CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Geral

Lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural é sancionada

Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial; com a sanção, a prática passa a ter respaldo legal; em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo; desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional

competição vaquejada nordeste  (Foto: Paulo Emílio)
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

Pedro Peduzzi, repórter da Agência Brasil - O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional, a ponto de ser aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado. A decisão do STF resultou também em uma manifestação contrária a ela, feita por vaqueiros no dia 11 de outubro na Esplanada dos Ministérios.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias a essa competição argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.

Na defesa que fez de seu relatório aprovado em novembro, o senador Roberto Muniz (PP/BA) argumentou existir ações de aperfeiçoamento da atividade para proteção do animal. Segundo ele, é preciso discutir formas de cuidar bem dos animais sem que seja necessário negar a prática de manifestações culturais, e que a proibição da vaquejada representa "desprezo do que é a cultura nordestina", em especial a cultura do interior do país.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela – caso de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, paleteadas, Team Penning e Work Penning, e provas como as de rédeas, dos Três Tambores e Queima do Alho. Também se enquadram como patrimônio cultural imaterial os concursos de berrante, apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

Wildemberg Sales foi um dos organizadores do Movimento Vaquejada Legal no Distrito Federal (DF), evento feito em outubro contrário à decisão do STF. Segundo ele, cerca de 700 mil famílias vivem de forma direta ou indireta da vaquejada em todo o país. Ele também alega não haver agressão aos animais durante os espetáculos, e que essas suspeitas decorrem, em parte, do fato de a vaquejada ser confundida com outras atividades, caso da farra do boi.

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247,apoie por Pix,inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

Cortes 247

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO