Líder acusa oposição de divulgar conclusões sem aval do plenário

Piauí Hoje - Enquanto a oposição reunia provas e tomava depoimentos contra o programa de Parcerias Público-Privadas que o governo quer acelerar em 2017 e 2018, numa reunião que uns poucos sabiam que ia acontecer em plena segunda-feira (17), pós-feriado de Semana Santa, a base governista ainda estava viajando de volta para a capital.

A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marden Menezes (PSDB), levantou vários indícios de irregularidades, como na cobrança de tarifas de embarques acima do valor acordado no contrato da PPP, uso de banheiros químicos no terminal de Teresina, entre outros.

Os encaminhamentos a serem dados às denuncias dos permissionários sobre irregularidades na administração privada dos terminais rodoviários de Teresina, Picos e Floriano viraram um relatório, que o tucano Marden Menezes pretende enviar aos órgãos de fiscalização, citando o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. Mas houve reações.l

O líder do Governo, João de Deus (PT), questionou a data da reunião, já que a Comissão de Infraestrutura e Politicas Públicas, regimentalmente, reúne seus membros às quartas-feiras, às 10h. Depois, que vários deputados reclamaram que não foram avisados. E, por fim, que o relatório com os encaminhamentos da reunião precisam ser aprovados pela mesma, depois referendados em plenário. E, em caso de aprovação, serão encaminhados pela Mesa Diretora aos órgãos competentes e não porum parlamentar isoladamente.

"Não somos contra que a oposição aponte as falhas, mas que essas colocações sejam tratadas com responsabilidade. Não se admite que o relatório seja tornado público antes de submetido à comissão, ao plenário. E cabe ao presidente desta Casa comunicar ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas os encaminhamentos, mas somente depois de ouvida a posição do plenário. Está se colocando para o público as conclusões de uma comissão sem que a maioria da Casa seja ouvida",acrescentou a liderança do Governo, ressaltando que a posição está no papel dela de apontar os erros e defeitos e o governo tem que identificar essas falhas, os problemas e buscar soluções para corrigi-los".