Liminar quer professores de volta ás salas de aulas

Alagoas247 - O desembargador James Magalhães de Medeiros concedeu, na manhã desta quinta-feira (31), uma liminar que obriga os professores da rede municipal de Maceió a retornarem às salas de aula dentro de um prazo de 48 horas. Caso o Sindicato dos Trabalhados da Educação de Alagoas (Sinteal) descumpra a decisão, ele fica obrigados a pagar uma multa diária no valor de R$ 5 mil.

O magistrado atendeu, em caráter liminar, a um pedido de ilegalidade da greve, solicitado pela prefeitura de Maceió, que alega ter atendido cerca de 80% dos pleitos do Sinteal ao longo dos últimos 18 meses. De acordo com a ação movida pela prefeitura, há uma negociação em andamento entre a Fazenda Pública e os servidores, que teria sido desrespeitada com o decreto de greve.

"Com isso, (...) defiro o pedido liminar formulado pelo Autor, para determinar o retorno dos Servidores integrantes do quadro efetivo da Educação do Município de Maceió, através do SINTEAL - Sindicato dos Trabalhadores da Educação e Alagoas, em 48 (quarenta e oito) horas, prazo esse contado a partir da publicação da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento", explica o desembargador na decisão.

A decisão, no entanto, é em caráter liminar. "Impõe-se, neste instante, analisar tão somente o pedido liminar constante na peça inicial desta ação. Ressalto inicialmente a competência deste Tribunal de Justiça para o julgamento da presente demanda".

Além de decidir pela ilegalidade da greve e determinar o retorno imediato das aulas na rede pública, James Magalhães agendou para o dia 6 de agosto uma audiência de conciliação entre a prefeitura de Maceió e representantes do Sinteal. O encontro deve acontecer às 11 horas, no auditório Desembargador Danilo Antônio Barreto Accioly, situado no 1º andar do prédio sede do TJAL. Devem estar presente representantes da Secretaria Municipal de Educação de Maceió, Procuradoria do Município, Sinteal e Ministério Público.

Greve

Cerca de 3 mil professores da rede municipal de ensino de Maceió entraram em greve por tempo indeterminado e a categoria decidiu paralisar as atividades durante assembleia no último dia 25, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas (Sinteal), bairro da Cambona.

A secretária de Formação do Sinteal, Girlene Lázaro da Silva, explicou que o percentual de reajuste do piso que ficou acordado para 2014 foi de 8,32%. Desse total, 7% foi aplicado em março retroativo a janeiro. Ficou, porém, faltando 1,32%.

Diretores do sindicato estiveram com a secretária de Educação, Ana Dayse Dorea, que, segundo a categoria, teria se comprometido a pagar em novembro próximo o percentual (no valor de 1,32%) de reajuste salarial acordado para este ano, que está pendente.

Os professores da rede municipal de Maceió que estão em sala de aula ainda querem ter uma carga horária mensal dedicada exclusivamente para formação e planejamento, como determina a Lei do Piso.

Com gazetaweb.com