Luizianne Lins: "A Luos reforça a dinâmica que o mercado impôs à Cidade"

Ceará 247 - Em artigo publicado na edição de hoje do jornal "o Povo", com o título "A Cidade desigual", a deputada federal Luizianne Lins faz duras críticas a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMF). Segundo a deputada e ex-prefeita da capital a gestão municipal minimiza a função social da propriedade e maximiza os interesses econômicos a partir do ordenamento do solo urbano, conforme a nova Luos. É uma desconstrução intencional realizada sem discussão e participação democrática da sociedade". 

Segundo ela, a nova lei de Uso e Ocupação do Solo "reforça a dinâmica que o mercado impôs à Cidade, assim, nessa lógica, o descumprimento e o relaxamento das regras são necessários para caberem todas as exceções".

Luizianne diz ainda que lei aprovada pela CMF é uma inversão do Plano Diretor Participativo de 2009, realizado na gestão dela."Em princípio, a Lei de Uso e Ocupação (Luos) enviada recentemente pelo prefeito e aprovada na Câmara Municipal deveria se adequar ao espírito progressista e inovador do Plano Diretor Participativo de 2009 realizado em nossa gestão e referência maior para leis complementares, mas o que se vê é uma inversão de seu sentido".

Além disso, a deputada avalia ainda que a nova Luos vai na contra-mão do Estatuto da Cidade. "Ao que parece, estamos numa corrida desenfreada rumo ao aumento da segregação espacial, impulsionada por uma lógica de grandes empreendimentos urbanos que vai na contra-mão do Estatuto da Cidade. Estamos assistindo a uma contrarreforma urbana que faz a Cidade fluir para os donos do poder enquanto esmaga as possibilidades de milhões de cidadãos. A ênfase na redução das desigualdades a partir do espaço urbano está sendo substituída pela lógica voraz da mercantilização da vida".

Confira o artigo: O POVO