Mais um pepino na Copa: MP contesta Itaquerão

247_ com assessoria do Ministério Público Federal de São Paulo - O Ministério Público Federal requisitou aos organizadores da Copa do Mundo de 2014 em São Paulo, ao Banco do Brasil e ao Corinthians uma série; de informações sobre a atual situação do Estado e do Município de São Paulo como sede de jogos do torneio. O MPF requereu informações sobre financiamentos federais, a outorga de benefícios fiscais, o andamento de obras, a aplicação regular do regime diferenciado de contratações e a operação de financiamento para a construção do Itaquerão.

Um pacote de nove ofícios foi remetido pelo MPF para diferentes autoridades entre os dias 5 e 6 de março. Alguns deles requisitam o comparecimento de representantes da organização local da Copa em São Paulo para a prestação de informações, pessoalmente, na sede do MPF.

Um dos principais requerimentos foi enviado para o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, com cópia para o Superintendente do Banco do Brasil em São Paulo, Sérgio Perez. O MPF requisitou informações detalhadas sobre a operação de financiamento para a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera, previsto para ser o estádio que receberá os seis jogos da Copa do Mundo previstos para São Paulo, inclusive a partida de abertura.

Segundo informações que o MPF recebeu do BNDES, o financiamento já estaria sob análise do Comitê de Crédito da Diretoria de Operações Estruturadas do BB. O procurador da República José Roberto Pimenta de Oliveira, integrante do Grupo de Trabalho Copa-14 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, quer saber informações sobre a tramitação do financiamento no banco, a identificação de todos os setores envolvidos no processo, o cronograma e as exigências que o BB faz para conceder o financiamento.

Ao Corinthians, o MPF requisitou informações detalhadas sobre o andamento da obra de construção do estádio em Itaquera e uma avaliação do cronograma, informando se a obra está ou não no prazo.

"Desde 2009, o MPF em São Paulo vem acompanhando as atividades governamentais relacionadas com a realização da Copa do Mundo 2014 no Brasil, em especial no Estado e Município de São Paulo. O objetivo é a proteção do patrimônio público e social em jogo. Em 2012, nossa atividade de fiscalização será intensa", afirmou o procurador Oliveira.

INCENTIVO FISCAL - Ao Secretário Especial de Articulação para a Copa do Mundo de 2014, Gilmar Tadeu Ribeiro Alves, convocado para prestar informações pessoalmente no MPF, o MPF requisita esclarecimentos sobre informações publicadas em reportagem do portal UOL, dando conta que a prefeitura estaria simulando uma concorrência para conceder o incentivo fiscal de R$ 420 milhões ao Itaquerão.

Na reunião com Alves, o MPF requer também que ele apresente o cronograma da secretaria para este ano e detalhes das medidas que o município vem tomando para a realização da Copa do Mundo na cidade de São Paulo, especialmente em relação aos projetos que receberam aportes do Governo Federal.

Alves também foi questionado sobre as providências já tomadas pela cidade de São Paulo sobre a organização e a promoção das “fan fests” relacionadas à Copa-14. A cidade anunciou que definiu o Vale do Anhangabaú, no centro da cidade, como o local dessas concentrações, mas o município deseja fazer obras para revitalizar a região.

Por fim, Alves e o Secretário Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Júlio Semeghini, estão sendo questionados pelo MPF sobre como o município e o Estado de São Paulo estão aplicando o Regime Diferenciado de Contratação, definido pela lei 12462/2011. O MPF quer saber se Estado e município estão aplicando a lei corretamente. Ambos os secretários deverão informar se já celebraram, ou se pensam em celebrar, contratos visando a Copa do Mundo utilizando o novo regime de contratação.

A série de ofícios inclui requisição para que a Secretária Técnica e Executiva do Comitê Paulista para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, Raquel Verdenacci, compareça ao MPF para prestar esclarecimentos, pessoalmente, sobre a atual situação do Estado e do Município de São Paulo como sede da Copa, especialmente em relação ao cumprimento de obrigações dos poderes públicos frente ao evento e quais ações ou atividades em curso contam com recursos federais envolvidos.