Manifestantes denunciam excessos da polícia

Nícolas Pasinato, Sul 21

Nas últimas duas coletivas de imprensa, concedidas por chefes da segurança pública do Estado, após os protestos realizados em Porto Alegre, o discurso foi de que estes não desejam criminalizar o movimento. Os representantes são unânimes em dizer também que a polícia vem agindo em reação a uma "minoria violenta" e defendem que nos últimos dois atos a operação foi exitosa.

Porém, cresce o número de denúncias de manifestantes apontando o oposto da fala das autoridades e acusando excessos da polícia. Um dos meios para relatar supostas violações é a Ouvidora da Segurança Pública do Estado, que tem o papel de receber, encaminhar e monitorar tais acusações. A ouvidora Patricia Lucy Machado Couto afirma que as denúncias que estão chegando ao órgão são de truculências, principalmente, após a dispersão dos ativistas.

Ela diz que há relatos de pessoas que ao presenciarem espancamentos da polícia e ao condenarem a ação, foram agredidas e presas. Segundo ela, pessoas afirmam ainda que houve roubo de cartões de memória de celulares, que continham cenas de violência policial, sendo que alguns desses aparelhos foram quebrados.

Conforme Patricia, um dos locais onde os supostos abusos foram mais praticados é o Posto Policial da Praça XV, próximo ao Mercado Público, no Centro da cidade. "Entendemos que a condução do detido para o Posto Policial da Brigada Militar é inadequada, devendo ser encaminhado imediatamente para a Delegacia de Polícia ou para o HPS, se for o caso", defende.

A ouvidora chama atenção também para relatos da utilização descabida de pulseira plástica como algemas que, segundo ela, causam ferimentos nos pulsos. Relata ainda possíveis insultos e humilhações pela polícia. "Há referência a xingamentos homofóbicos e chacota quanto à manifestação em si. Comentários do tipo 'quem está na rua é marginal e marginal tem que apanhar'", diz. "Também referem-se a São Paulo dizendo que a polícia já estaria usando munição letal e aqui [Porto Alegre], não demoraria a ser utilizado.", complementa.

Conforme a ouvidora, houve também relatos mencionando o PM Eriston Mateus de Moura Santos. No episódio do tatu-bola, o soldado foi agredido com um pedra ou paralelepípedo na cabeça. Na ocasião, seu capacete quebrou com a pancada e ele levou oito pontos no couro cabeludo. Cerca de 40 dias após o confronto, o soldado começou a perder os movimentos dos braços e pernas e ficou com graves sequelas. "De alguma forma os policiais atribuem aos manifestantes em geral a responsabilidade pelas condições de saúde do soldado", avalia.

Aos manifestantes que sofreram algum tipo de abuso, a ouvidora recomenda registrar boletim de ocorrência, realizar corpo de delito, reunir fotos, imagens, vídeos, boletim de atendimento médico (quando for o caso), nomes e endereços de eventuais testemunhas. Orienta ainda dirigir-se à Ouvidoria (Rua Sete de Setembro, n. 666 – 2º andar – atendimento das 8h30 às 12h e 13h30 às 18h), ligar para o 0800.646.5432 ou enviar e-mail ouvidoria@ssp.rs.gov.br.

Após registrarem ação policial, estudantes são presos por agentes sem identificação

Os estudantes Gabriel Galli e Ramiro Catelan, ambos de 23 anos, foram presos na noite de segunda-feira (17), e estão entre os que se dirigiram a ouvidoria para denunciar a conduta dos policiais. Antes de ir até o órgão, no entanto, o acontecimento com o casal de namorados repercutiu nas redes sociais, após publicação de vídeo que mostra o momento em que foram detidos e de relatos de ambos pelo Facebook, sobre as cerca de 7 horas em que ficaram reclusos.

O casal sequer estava na manifestação. Acabava de sair de um restaurante na Cidade Baixa e decidiram ir a pé até a residência onde moram, no centro de Porto Alegre. Quando chegaram na frente da praça, localizada na esquina da rua Annes Dias com a João Pessoa, próximo ao Hospital Santa Casa, presenciaram dois policiais espancando um rapaz, que não oferecia resistência e aparentava ser menor de idade. Passaram então a gravar e protestar a ação. "Não precisa agredir o menino, gente", disse Ramiro. Foi o suficiente para que outro policial que estavam próximo dar voz de prisão aos jovens. Todos os agentes não estavam identificados.

Conforme relato de Gabriel, ao serem presos ambos foram praticamente arrastados pelos policiais até o posto da Brigada Militar na Praça XV, em meio a questionamento dos jovens sobre o motivo da prisão. No caminho, passaram por uma lanchonete na rua Sarmento Leite, que estava com a cortina de metal danificada. Quando passaram, Gabriel chamou a atenção do dono do estabelecimento de que estavam sendo levados pela polícia. Posteriormente, os agentes acusaram os estudantes e o rapaz que eles tentaram defender de terem depredado o local.

Gabriel e Ramiro só foram liberados por volta das 7h de terça-feira (18) com o apoio de um advogado conhecido da família e depois de assinarem um termo circunstanciado pelos crimes de dano ao patrimônio, o mesmo termo assinado por todos os detidos no dia. Também assinaram uma outra ficha que dizia que haviam depredado a lanchonete e resistido a prisão.

No posto da Brigada Militar, Gabriel questionou novamente o motivo de sua prisão. A resposta foi uma rasteira, um chute no estômago e um jato de spray de pimenta no rosto. Depois, eles foram encaminhados para a revista, onde tiraram as roupas e o celular de Gabriel. O aparelho foi devolvido quebrado e sem o cartão de memória. Ao perguntar sobre o cartão de memória um agente respondeu: "Não tem nenhum cartão de memória. Você está louco?". Neste cartão, havia um vídeo mais completo da sua prisão até chegarem próximo ao Mercado Público. Por sorte, o outro vídeo, que circula pela internet, foi gravado e preservado no ipod do Ramiro.

Em outro momento Gabriel perguntou a razão de policiais estarem sem identificação e ouviu deles que "a ordem era ficar sem identificação". O estudante de jornalismo relata também que o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels (PT), entrou em dois momentos no posto policial, mas ignorava as denúncias dos manifestantes, que apontavam irregularidades na conduta policial, como a de que alguns deles não apresentava identificação.

O casal ficou o tempo todo algemado e receberam xingamentos homofóbicos. "Caçoavam o tempo todo por sermos namorados", afirma. Além das humilhações que sofreram, também presenciaram abusos em outros detidos. " Vi um senhor mais velho e negro sendo humilhado com falas como 'cala a boca negrão. Tu não tem que falar nada'. Após ele ser agredido ele começou a vomitar e mesmo assim continuaram chutando ele", conta.

Após o ocorrido Gabriel afirma que ele e Ramiro estão buscando se recuperar psicologicamente apoiando um ao outro. "Quando cheguei em casa não conseguia fazer outra coisa além de de chorar". Segundo ele o sentimento que guarda depois de tudo o que ocorreu é de indignação. "Estou meio perdido. Não me sinto mais seguro vendo um policial na rua, porque eu sei que eles podem me acusar de um crime qualquer que eu não cometi para livrar a cara dele de qualquer coisa que tenha feito", diz.

Advogada do Saju relata excessos a menores detidos

Os profissionais do Serviço de Assessoria Jurídica da UFRGS (SAJU) acompanharam os menores que foram apreendidos pela polícia na última segunda-feira (17). A advogada Mariana Chies, que integra o grupo do SAJU, esteve presente durante toda a madrugada com os adolescentes e também reforça que houve violações da polícia. "Quando cheguei no posto policial ainda tinha dois adolescente presos com algema de metal, o que não é legal", recorda.

Ela conta que ouviu sete relatos de adolescentes. Entre eles, está a de um menino de 17 anos, que mal conseguia falar de tanto chorar tamanha a humilhação que sofreu. "Uma das poucas coisas que ele disse foi de que ao tentar falar com os policiais ele escutava 'se levantar cabeça vou quebrar o teu pescoço'", diz Mariana.

Mariana também conta outro relato de um menor que não estava no protesto e se dirigia para casa a pé após sair do colégio. No caminho, ele passou mal por ter sentido gás lacrimogênio e tentou ir até o hospital Hernesto Dornelles, mas foi surpreendido por policiais, que o algemaram e o deixaram de joelhos. "Quando levantaram ele novamente, a calça dele caiu e ele não conseguia puxar porque estava algemado e os policiais deixaram ele sem as calças por muito tempo", diz.

Segundo a advogada do SAJU, é importante ressaltar que a representação contra todos adolescentes é a mesma, sendo eles coautores do crime. Ela verifica ilegalidade nisso. " Vários menores já estavam dentro do camburão, quando incendiaram o ônibus e mesmo assim eles foram representados por isso", condena.

Fotos: Ramiro Furquim/Sul21 e Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini