Medida pretende desafogar presídios de AL

GazetaWeb.com - Um sistema de audiência de custódia pretende desafogar os presídios do estado em até 60%, acelerando os processos criminais em Alagoas. A medida deve entrar em vigor em 60 dias, segundo informacões repassadas pelo juiz da 16ª Vara de Execuções Penais, Braga Neto. De acordo com o magistrado, o sistema é resultado de uma parceria entre o Ministério de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao ser implantado, o sistema prevê que, no período de 24 horas após a prisão, o preso em flagrante seja apresentado a um juiz e ao Ministério Público Estadual (MPE/AL), na presença do advogado ou defensor público.

Durante a apresentação, o juiz irá analisar a legalidade da prisão, ouvir o autuado e definir a sentença da prisão ou possível concessão de liberdade, com ou sem medidas cautelares, ou também pode relaxar o flagrante, concedendo a liberdade ao preso.

"A audiência busca apresentar a pessoa o mais rápido possível ao juiz em um local que ainda será determinado. Na ocasião, eles serão ouvidos pelo MP, acompanhados de um defensor público ou de um advogado, e ainda pelo próprio juiz, que vai determinar se a pessoa será presa em regime de reclusão, se vai usar tornozeleira eletrônica ou se vai apresentar medidas cautelares", disse Braga Neto.

O juiz ressaltou ainda que o projeto já vem sendo implantado em outros estados, a exemplo de São Paulo, Maranhão, Espírito Santo e Minas Gerais.