Mesa Diretora e cassação escapam do voto aberto

Raphael Coutinho _PE247 – Transparência, mas nem tanto. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (27), a PEC 04/2012, de autoria do deputado Silvio Costa Filho (PTB), que sugere o voto aberto em todas as votações da Casa. A proposta foi aprovada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas com emendas do relator Ricardo Costa (PTC) que modificou sensivelmente o sentido da matéria. Uma delas exclui a eleição da Mesa Diretora como votação aberta, continuando fechado a posição do parlamentar. A outra implica que, em caso de votação para cassação do mandato, se 2/3 do plenário votar a favor, o voto será aberto. Caso contrário, o voto será fechado.

Apesar das emendas da relatoria, o autor do projeto disse respeitar a decisão dos colegas. “A minha defesa é pelo voto aberto em tudo. A transparência serve para a população cobrar o posicionamento dos deputados. Infelizmente fui voto vencido, mas respeito a decisão da maioria”, declarou Silvio Costa Filho.

O caso também foi comentado pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE). Para o presidente da entidade, Henrique Mariano, quanto mais abertura, mais transparência para as votações será melhor para a sociedade. “A votação aberta imprime mais transparência. Todo parlamentar tem que ter autonomia para seu voto”, argumentou.