Mesmo com decisão judicial, tarifas de ônibus de SP são reajustadas

Fernanda Cruz, da Agência Brasil

O governo de São Paulo informou que não recebeu notificação da liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu na última sexta-feira (6) o reajuste nas tarifas de integração entre ônibus e trilhos em São Paulo. Com isso, o aumento passou a valer para os passageiros na Grande São Paulo desde esse domingo (8).

A integração foi reajustada de R$ 5,92 para R$ 6,80. Está valendo também a cobrança da taxa de integração nos terminais metropolitanos, que antes era gratuita, e passou a ser cobrada em valores que variam de R$ 1 e R$ 1,65. Os passageiros que ainda têm saldo nos cartões pagam o valor antigo nas catracas, mas quem comprou bilhetes a partir de ontem já pagou o preço reajustado.

Segundo a decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, manter o preço da tarifa básica do transporte público na capital, que foi congelada em R$ 3,80, mas elevar o preço da integração (ônibus com o metrô ou o trem) é injusta.

"A medida é mais benéfica a quem reside em locais mais centrais e se utiliza apenas do metrô, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza do trem e do metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação" disse. Em São Paulo, a administração de ônibus é da prefeitura, enquanto o governo estadual responde pelo Metrô e pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

A Secretaria de Transportes Metropolitanos argumenta que o governo buscou a fórmula que beneficia a maior parte dos usuários do transporte metropolitano e que, ao mesmo tempo, preserva a saúde financeira do sistema, recompondo a inflação do período. O governo afirma que manteve um desconto na integração, embora o percentual tenha caído de 22% para 10,5%.

O governo estadual terá prazo de 20 dias úteis para recorrer da liminar. Assim que for notificada sobre a liminar, a secretaria informou que irá se pronunciar.

Governo de SP recorrerá contra liminar que impede reajuste de tarifa

Flavia Albuquerque - O governo de São Paulo informou que vai recorrer da liminar do Tribunal de Justiça paulista que suspendeu - na última sexta-feira (6) - o reajuste nas tarifas de integração entre ônibus e trilhos em São Paulo. Com isso, o aumento passou a valer para os passageiros na Grande São Paulo desde ontem (8).

Segundo o secretário estadual de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, o governo estadual ainda não foi notificado e assim que receber a notificação vai avisar as empresas e recorrer imediatamente.

"Acreditamos que a medida é mais acertada e que a politica tarifária nesse momento é a melhor, porque vai abranger maior número de usuários que não sofrerão nenhum tipo de aumento. Vale destacar que, mesmo metade das pessoas que usam integração, pagam com o vale-transporte, que é pago pelo empregador. Somando as gratuidades, temos cerca de 70% do sistema não sofrendo nenhuma majoração".

A integração foi reajustada de R$ 5,92 para R$ 6,80. Está valendo também a cobrança da taxa de integração nos terminais metropolitanos, que antes era gratuita, e passou a ser cobrada em valores que variam de R$ 1 a R$ 1,65. Os passageiros que ainda têm saldo nos cartões pagam o valor antigo nas catracas, mas quem comprou bilhetes a partir de ontem já pagou o preço reajustado.

Preço injusto

Segundo a decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, manter o preço da tarifa básica do transporte público na capital, congelada em R$ 3,80, mas elevar o preço da integração (ônibus com o metrô ou o trem), é injusto.

"A medida é mais benéfica a quem reside em locais mais centrais e se utiliza apenas do Metrô, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza do trem e do Metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação" disse.

Em São Paulo, a administração de ônibus é da prefeitura, enquanto o governo estadual responde pelo Metrô e pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

O governador Geraldo Alckmin ressaltou que, apesar da inflação de 6,5% nos últimos doze meses, a tarifa ainda não havia sido reajustada.