Minas assina convênios de R$ 9,64 mi com municípios

Agência Minas - O vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou, no início da tarde desta quarta-feira (10), os primeiros 24 convênios com prefeituras relativos ao ProMunicípio. Os convênios assinados representam o valor total de R$ 9,64 milhões. O programa, lançado em 11 de abril pelo governador Antonio Anastasia, tem o objetivo de acelerar o desenvolvimento dos municípios mineiros por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos, além de ações de saúde e educação. Somente este ano, o ProMunicípio irá investir R$ 2,1 bilhões. Todos os 853 municípios mineiros serão beneficiados.

Durante a solenidade, o vice-governador Alberto Pinto Coelho, destacou a permanente parceria do governo com os municípios. "Essa vem sendo a tônica do Governo de Minas nos últimos dez anos. Inúmeros programas são traduzidos na canalização dos recursos do Estado para se efetivarem em cada um dos municípios mineiros", afirmou.

Em nome dos representantes dos municípios presentes, o prefeito de Gonzaga, no Vale do Rio Doce, Júlio Maria de Souza, agradeceu ao governo de Minas pelo trabalho que vem sendo realizado junto com as prefeituras. "O ProMunicípio é um ganho para as prefeituras. Precisamos muito do apoio do Governo de Minas, pois sozinhos não conseguimos nada", afirmou.

ProMunicípio

Para a área de infraestrutura – equipamentos e obras viárias – serão destinados R$ 418 milhões, que beneficiarão todos os municípios mineiros com população de até 100 mil habitantes. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a população do município. Dentro da faixa, a prefeitura poderá optar por receber equipamento, veículo ou celebrar convênio para realização de obra. Também poderá optar pelos dois. Os veículos distribuídos serão retroescavadeiras, pás carregadeiras, caminhões pipa, basculante e para transporte de lixo. Entre as obras previstas estão melhoria ou construção de estrada vicinal, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de pontes.

Saúde

O ProMunicípio também prevê a aplicação de R$ 1,42 bilhão em ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes programas como o de Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde.

Serão investidos R$ 336,7 milhões em ações de Urgência e Emergência, que incluem manutenção dos Samus regionais, construção e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento (Upas), incentivo financeiro para 200 hospitais em todo o Estado, abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e implantação da Rede de Urgência e Emergência Macro Sudeste.

Somente para o Saúde em Casa, que visa ampliar e fortalecer o Programa Saúde da Família (PSF), serão destinados R$ 298 milhões. O objetivo é construir 200 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e incentivar o custeio das 4.358 equipes do PSF já existentes.

Para a estruturação e fortalecimento das redes municipais de saúde serão destinados R$ 215,8 milhões para cerca de 480 municípios. O montante será investido em ações de atenção básica, média e de alta complexidade.

Educação

O ProMunicípio prevê ainda o repasse, em 2013, de R$ 261,3 milhões para a manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras. Prevê também a aquisição de ônibus escolares a serem doados a administrações municipais. Para manutenção e custeio de transporte escolar, exclusivo para alunos das escolas estaduais e que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, beneficiando 266 mil alunos de 845 municípios. O recurso é repassado pelo Estado para as prefeituras, que têm a responsabilidade de administrá-lo.

Serão doados mais 250 ônibus escolares, cada um com capacidade para transportar até 29 alunos. Em 2012, foram doados 379 veículos. O investimento previsto é de R$ 34,7 milhões. Para as ações de cooperação com os municípios (obras e mobiliários) serão repassados diretamente às prefeituras R$ 30 milhões.