Minas registra primeiro caso de prisão por estupro virtual

Minas 247 - Minas Gerais registrou seu primeiro caso de prisão por estupro virtual. Um rapaz de 19 anos, que está preso, criou um perfil falso em uma rede social, para influenciar e ameaçar mulheres, conseguindo que elas enviassem fotos e vídeos pornográficos. O crime aconteceu em Carmo do Paranaíba, cidade de aproximadamente 30 mil habitantes, no Alto Paranaíba. De acordo com a Polícia Civil, para receber material, o rapaz chantageava as mulheres dizendo divulgaria na internet as imagens dela. Foram identificadas cinco vítimas, entre 16 e 24 anos. O acusado foi indiciado e, além do crime de estupro, responderá por extorsão, porque exigiu dinheiro de uma das garotas.

O indiciamento pelo crime é novo no País. Houve uma mudança no texto do artigo 213 do Código Penal. O termo “estupro virtual” não consta na redação, que prevê o crime de estupro a quem “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Segundo o delegado Ítalo de Oliveira Cardoso Boaventura, responsável pelo caso, “há entendimento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) de que a violência e o constrangimento para ato libidinoso não precisa ser físico”. “Até se for verbal pode ser considerado estupro. No caso de Carmo do Paranaíba, o que aconteceu é que o jovem sabia da rotina das vítimas e as ameaçava. Falava que publicaria imagens delas, que era perigoso e que as mataria”, disse. O relato foi publicado no Estado de Minas.

O rapaz confessou os crimes, informou o delegado. “Não tinha como negar. Apreendemos um computador e celular na casa dele, e os aparelhos tinham imagens das vítimas”, acrescentou Boaventura.