Mineradoras colecionam derrotas para ambientalistas

Com investimentos bilionrios, elas tm dificuldade em aumentar a rea para explorao. Justia impede CSN de minerar em Congonhas; acordo tira da Vale uma rea de 1,7 mil hectares onde ser feita a mina Apolo; e ainda h o projeto no Congresso para aumentar os royalties pagos pelas empresas

Minas 247 - De um lado, investimentos bilionários do principal segmento econômico do estado, além de empregos gerados; do outro, a preservação das reservas naturais de Minas Gerais. Esta semana, pelo menos, os ambientalistas estão colecionando vitórias no embate.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), apenas entre 2010 e 2014, o setor investir e investirá US$ 62 bilhões no país - boa parte desse valor em Minas Gerais, já o estado participa com cerca de metade da produção mineral brasileira. Esta semana, o governo mineiro anunciou que a atividade vai gerar pelo menos 10 mil empregos nas regiões do Norte mineiro e Vale do Jequitinhonha.

Ocorre que o preço a pagar também não é pequeno. A exploração mineral, como se sabe, devasta a paisagem natural. Em áreas históricas, o problema pode ser mais grave. Não é à toa que, nesta quarta-feira, a juíza de direito da Segunda Vara de Congonhas, Flávia Generoso de Mattos, acolheu pedido de liminar proposto pelo Ministério Público mineiro e trouxe derrota para a Companhia Siderúrgica Nacional. O MP solicitava a proibição de a empresa ampliar sua área de mineração no Morro do Engenho, em área tombada pelo patrimônio histórico em Congonhas, famosa pelas esculturas dos profetas feitas por Aleijadinho.

Já a Vale, provavelmente, terá que rever seus planos iniciais para a Mina Apolo, no Parque Nacional da Serra do Garandela. A empresa quer explorar uma área de 5,3 mil hectares, em um projeto que prevê investimentos de R$ 4 bilhões. Mas um acordo entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente retirou dessa ideia original uma área de 1,7 mil hectares.

Além desses problemas em áreas específicas, as mineradoras tentam reduzir as perdas fiscais depois de mudanças defendidas pelo governo mineiro. No fim do ano passado, por exemplo, o governador Antonio Anastasia (PSDB) implantou novos impostos sobre a atividade mineradora, copiando exemplo do Pará. Tramita no Congresso projeto para regular - e aumentar - os tributos pagos, a título de royalties, pelas mineradoras aos locais onde estão sediadas as minas. O substitutito do senador Aécio Neves, também do PSDB, prevê aumentar esse valor, mas gerou polêmica com os municípios por elevar ainda mais a participação do estado, em detrimento das cidades.

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