Ministério da Saúde aumentará repasses para Sergipe

ASN - O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou ao governador Jackson Barreto a revisão dos repasses para o setor em Sergipe. Na audiência nesta quinta, 13, em Brasília, Jackson defendeu que, diante do aumento da oferta de serviços estaduais de saúde, cabe à União ampliar os valores de custeio.

Como forma de agilizar a demanda levada pelo governador e, ao mesmo tempo, integrar o sistema de saúde estadual, o ministro propôs que uma comissão do Ministério da Saúde viaje a Aracaju. O objetivo é definir as responsabilidades do Estado, dos municípios e do ministério e, em seguida, redefinir os valores dos repasses de custeio.

Sergipe como exemplo

Chioro, há pouco mais de um mês no cargo, disse ao governador que, quando secretário de Saúde em São Bernardo do Campo (SP), tomou a gestão sergipana como modelo na prefeitura paulista. "São Bernardo foi buscar experiência em Sergipe", revelou o agora ministro.

Os pleitos mais imediatos de Sergipe são o aumento em R$ 5 milhões mensais do teto MAC (Procedimentos de Média e Alta Complexidade) e a liberação de 17 ambulâncias que integrarão a nova frota do Samu. O governador destacou que as ambulâncias já foram adquiridas pelo ministério, bastando, portanto, o transporte até Sergipe.

Recursos insuficientes

Entre os argumentos expostos pelo governador está o percentual despendido pelo Governo do Estado em saúde pública. Enquanto a União arca com 28% dos gastos estaduais, Sergipe financia 72% destes recursos. O teto MAC mensal gira, hoje, em torno de R$ 16 milhões.

Como enfatizou Jackson Barreto, estes recursos são insuficientes. Diante do aumento da oferta de serviços, é imprescindível que a União amplie na mesma proporção o montante repassado para o custeio.

Novos hospitais

O aumento do número de hospitais regionais e a maior oferta de leitos de UTIs são exemplos de novos serviços que demandam maiores desembolsos. O governador acrescentou ao ministro que o Estado trabalha na conclusão dos hospitais de Nossa Senhora da Glória, Neópolis, Tobias Barreto e Itabaiana – este último contará com uma UTI de dez leitos.

Apesar de todas estas mudanças na saúde pública do Estado, concluiu o governador, com a concordância do ministro, Sergipe continua recebendo os mesmos valores de antes das mudanças. Se a oferta de serviços foi ampliada, o repasse de recursos deve seguir necessariamente a mesma proporção.

Acompanharam o governador o secretário da Casa Civil, José Sobral, e o diretor-presidente da Fundação Hospitalar de Saúde do Estado, Hamilton Santana, além do deputado Rogério Carvalho.