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Ministério da Saúde aumentará repasses para Sergipe

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou ao governador Jackson Barreto a revisão dos repasses para o setor em Sergipe; em audiência nesta quinta (13) em Brasília, Jackson defendeu que, diante do aumento da oferta de serviços estaduais de saúde, cabe à União ampliar os valores de custeio; como forma de agilizar a demanda levada pelo governador e, ao mesmo tempo, integrar o sistema de saúde estadual, o ministro propôs que uma comissão do Ministério da Saúde viaje a Aracaju; objetivo é definir as responsabilidades do Estado, dos municípios e do ministério e, em seguida, redefinir os valores dos repasses de custeio; governo quer aumento de R$ 5 milhões mensais no repasse

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Governador Jackson Barreto com o ministro da saude Arthur Chioro na mesa: Governador Jackson Barreto, ministro Arthur Chioro, deputado Rogério Carvalho, Dr. André Bonifácio diretor de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Part (Foto: Valter Lima)
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ASN - O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou ao governador Jackson Barreto a revisão dos repasses para o setor em Sergipe. Na audiência nesta quinta, 13, em Brasília, Jackson defendeu que, diante do aumento da oferta de serviços estaduais de saúde, cabe à União ampliar os valores de custeio.

Como forma de agilizar a demanda levada pelo governador e, ao mesmo tempo, integrar o sistema de saúde estadual, o ministro propôs que uma comissão do Ministério da Saúde viaje a Aracaju. O objetivo é definir as responsabilidades do Estado, dos municípios e do ministério e, em seguida, redefinir os valores dos repasses de custeio.

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Sergipe como exemplo

Chioro, há pouco mais de um mês no cargo, disse ao governador que, quando secretário de Saúde em São Bernardo do Campo (SP), tomou a gestão sergipana como modelo na prefeitura paulista. "São Bernardo foi buscar experiência em Sergipe", revelou o agora ministro.

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Os pleitos mais imediatos de Sergipe são o aumento em R$ 5 milhões mensais do teto MAC (Procedimentos de Média e Alta Complexidade) e a liberação de 17 ambulâncias que integrarão a nova frota do Samu. O governador destacou que as ambulâncias já foram adquiridas pelo ministério, bastando, portanto, o transporte até Sergipe.

Recursos insuficientes

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Entre os argumentos expostos pelo governador está o percentual despendido pelo Governo do Estado em saúde pública. Enquanto a União arca com 28% dos gastos estaduais, Sergipe financia 72% destes recursos. O teto MAC mensal gira, hoje, em torno de R$ 16 milhões.

Como enfatizou Jackson Barreto, estes recursos são insuficientes. Diante do aumento da oferta de serviços, é imprescindível que a União amplie na mesma proporção o montante repassado para o custeio.

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Novos hospitais

O aumento do número de hospitais regionais e a maior oferta de leitos de UTIs são exemplos de novos serviços que demandam maiores desembolsos. O governador acrescentou ao ministro que o Estado trabalha na conclusão dos hospitais de Nossa Senhora da Glória, Neópolis, Tobias Barreto e Itabaiana – este último contará com uma UTI de dez leitos.

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Apesar de todas estas mudanças na saúde pública do Estado, concluiu o governador, com a concordância do ministro, Sergipe continua recebendo os mesmos valores de antes das mudanças. Se a oferta de serviços foi ampliada, o repasse de recursos deve seguir necessariamente a mesma proporção.

Acompanharam o governador o secretário da Casa Civil, José Sobral, e o diretor-presidente da Fundação Hospitalar de Saúde do Estado, Hamilton Santana, além do deputado Rogério Carvalho.

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