Ministério Público aponta Bahia como 2º pior estado em transparência

Bahia 247 - Com nota 4,10, o estado da Bahia ocupa o 26º lugar no 'Ranking da Transparência' do Ministério Público Federal (MPF), e é alvo de ação civil pública proposta pelo órgão. A classificação divulgada nesta quarta-feira (8) é resultado da segunda etapa de monitoramento do projeto nacional que avalia o cumprimento, por governos estaduais e prefeituras, de normas quanto à publicidade de informações de gastos públicos e disponibilização de canal para pedidos de informação por meio dos sites oficiais ou portais de transparência.

O Ranking da Transparência, desenvolvido pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF, monitorou todos os 5.567 municípios brasileiros, além dos 26 estados e do Distrito Federal, tendo realizado a primeira avaliação no fim de 2015 e a segunda no primeiro semestre de 2016.

O índice nacional melhorou, subindo de 3,92 para 5,15 pontos. O índice geral na Bahia também subiu, de 3,29 para 4,06 pontos.

Entre os portais estaduais, Ceará, Espírito Santo e Rondônia empataram em primeiro lugar, com nota 10. O governo da Bahia caiu três posições em relação à última avaliação, no final de 2015, quando obteve nota 5, e agora ficou à frente apenas de Roraima, que obteve 3,8 pontos.

Bahia

Entre as deficiências encontradas no portal do governo estão links que direcionam para páginas não disponíveis, que não continham registros ou que direcionavam a arquivos corrompidos; falta de dados relativos à receita – como a natureza, o valor de previsão e o valor arrecadado –, íntegra dos editais de licitações e contratos celebrados a partir dos mesmos; e a falta de horários de funcionamento e atendimento ao público.

Em relação aos pedidos de informação, previstos pela Lei de Acesso à Informação, não foi possível acessar, durante o período avaliativo, 'Serviço de Informações ao Cidadão' ou serviço correlato que possibilitasse o envio e acompanhamento de pedidos por meio eletrônico, nem foram encontrados relatórios estatísticos de pedidos de informações.

'Essas e outras irregularidades', diz o Ministério Público, 'foram objeto de recomendação expedida ao governador em novembro de 2015, mas como não foram sanadas, tornaram-se alvo da ação civil pública ajuizada pelo MPF e autuada pela Justiça Federal nesta segunda-feira, 6 de junho, sob o número 0015141-29.2016.4.01.3300'.

Salvador

Entre as capitais, Salvador saiu da 20ª para a 11ª posição. Na avaliação realizada em 2016, o município conseguiu nota 9,1, superando o 6,4 obtido em 2015. A gestão municipal resolveu sete pendências apontadas pelo MPF em recomendação expedida ao prefeito, restando a regularização na publicidade da prestação de contas do ano anterior e do relatório estatístico de pedidos de informações.

O MPF optou por oficiar à prefeitura para buscar a resolução das últimas pendências. Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e Recife empataram em primeiro lugar na lista das capitais, com nota 10. Campo Grande ficou em último lugar com 4,1.

Os municípios baianos com melhor nota esse ano foram Conceição do Coité, com 9,3 pontos, contra 4,9 pontos obtidos em 2015 e Souto Soares, que subiu de 3,5 para 9,3. Entre as cidades baianas, Salvador subiu da 25ª para a 3ª posição. Na avaliação deste ano, empataram na última posição 35 municípios, com nota zero. Em 2015, 47 municípios haviam obtido nota zero.