Ministério Público de Pernambuco autua dez empresas por sonegação

Raphael Coutinho_247 – Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentaram nesta quarta-feira (09) o resultado de uma ação conjunta de combate à sonegação fiscal. A operação ocorreu em 22 estados do país, além do Distrito Federal. Somente no estado foram denunciadas dez empresas, sendo sete localizadas no Agreste e três na Região Metropolitana do Recife (RMR). Além disso, 25 pessoas físicas foram denunciadas e 13 mandados de prisão foram expedidos. Juntas, as empresas autuadas somam mais de R$ 192,9 milhões de impostos sonegados.

Na maioria dos casos identificados, os denunciados fazem parte do ramo de bebidas, supermercados, distribuidores de estivas e materiais de construção civil. Essas dez empresas atuadas pela Sefaz e notificadas pelo MPPE fazem parte da lista das 100 maiores sonegadoras em Pernambuco.

A ação, de acordo com o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Combate à Sonegação Fiscal (CAOP Sonegação Fiscal), José Lopes, teve o objetivo de identificar e eliminar este tipo de fraude. “Tal procedimento tem por objetivo a redução das práticas criminosas em face justamente dos vários crimes que enseja a conduta de sonegação fiscal, bem como o crime de constituição de empresas fantasmas, além de outras fraudes”, argumentou.

No país, a ação foi articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados (CNPG). Este ano, o MPPE ajuizou mais de 450 denúncias no Estado relacionadas ao tema. Também foram recuperados mais de R$ 40 milhões de crédito tributário.