Ministério suspende repasses de R$ 4 mi do PSF

Tércio Amaral_PE247 – O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (06),que vai suspender o repasse referente ao mês de outubro do Programa Saúde da Família (PSF) em cidades de 24 Estados de todo o País. O corte, que deve chegar a casa dos R$ 4 milhões, foi decidido após uma investigação no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Em Pernambuco, 19 municípios tiveram os repasses bloqueados.

A cidade de Águas Belas, no Agreste do Estado, teve o maior número de cortes. São 18 profissionais do programa de Agente de Saúde Comunitário que deverão perder o repasse mensal de R$ 750,00 por profissional, caso as irregularidades não sejam sanadas pelo poder municipal. A equipe do PE247 tentou entrar em contato, por telefone, com o prefeito do município, Genivaldo Menezes (PT), mas não obteve sucesso. Outro destaque na lista de cortes do Ministério da Saúde foi o município de Camaragibe, que liderou o número de suspensões dos repasses federais na Região Metropolitana do Recife (RMR).

 No município, duas Equipes do Programa Saúde da Família (PSF) deixarão de receber o repasse que chega a R$ 10 mil por mês. Outro corte em Camaragibe é para os Agentes de Saúde Comunitários. São 15 profissionais sem ajuda do Governo Federal. A secretária de Saúde, Ricarda Samara, frisou que ainda não foi notificada pelo acerca do problema. “Foi uma surpresa para nós. Na semana passada, eu e o prefeito estivemos em Brasília e ninguém falou sobre o assunto. Estou sabendo disso agora”, disse.

 Segundo ela, pelo menos neste primeiro momento, a cidade não deve realizar cortes no programa de atenção básica da saúde. São 280 Agentes Comunitários e 43 equipes do Saúde da Família. “Vamos verificar as informações e tentar solucionar as possíveis irregularidades. Nosso objetivo é cobrir 100% da cidade, com o Programa Saúde da Família, até o começo do ano que vem. Por isso, também precisamos destes repasses”, argumentou Ricarda.

Segundo a assessoria de comunicação do Ministério, este é um procedimento “padrão” da pastae tem caráter preventivo para que as prefeituras atualizem os dados de trabalho das equipes, como o cumprimento de carga horária, entre outros pontos, para evitar possíveis irregularidades. Um médico, por exemplo, pode mudar de área dentro do programa e não atualizar os dados na sua respectiva secretaria de saúde. Assim, em boa parte dos casos, o problema pode ser apenas na atualização da folha. Porém, caso as irregularidades persistam, os municípios podem perder os incentivos do Governo Federal.

 Confira a lista das cidades de Pernambuco.

Fonte: Ministério da Saúde (ESF – Equipe de Saúde da Família; ASB - Agente de Saúde Bucal; ACS – Agente Comunitário de Saúde).