Ministro Afif lança o "Bem Mais Simples" em Goiás

Goiás 247 - O ministro Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, esteve na tarde desta quinta-feira (5) em Goiânia para o lançamento dos programas Baixa Simplificada e Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, em solenidade ocorrida no auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico.

A solenidade contou com a presença dos governadores de Goiás, Marconi Perillo; de São Paulo, Geraldo Alckmin; do Paraná, Beto Richa; do Mato Grosso, Pedro Taques, e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Os governadores passaram a tarde em Goiânia onde se reuniram com Marconi Perillo para debater a crise do etanol nas principais regiões produtores.

Intercalando explicações didáticas, com exemplos e ilustrações, Afif Domingos mostrou os avanços conquistados pelo empresariado com a desburocratização dos processos de abertura e fechamento de empresas através do programa Baixa Simplificada em vigor desde o último dia 26 de fevereiro.

O Bem Mais Simples, programa adotado pela Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG e que também está em execução, reduz a papelada necessária para abrir um negócio, unifica os cadastros, agrupa serviços públicos para os empreendedores em um só lugar e põe fim às exigências que se tornaram dispensáveis com o uso de novas tecnologias, como a Internet. Com as mudanças, a expectativa é reduzir de 83 para até cinco dias.

O Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas permite aos donos de negócios fechar as empresas mais rapidamente, sem exigência de certidões negativas para concluir a baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Pelas novas regras, em vigor desde o ano passado, qualquer débito ligado ao CNPJ é transferido para o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa. Alguns estados oferecem o serviço, que terá abrangência nacional.

“Este é um programa de parceria, dentro do espírito de uma Lei que integra União, Estados e Municípios para simplificar a vida do cidadão que quer empreender”, declarou o ministro.

“Hoje o cidadão tem que usar quase 30 documentos para provar que não é desonesto. Isso é um verdadeiro massacre. Nós temos que simplificar, ter um registro único, sistema único, um número único. A empresa hoje já tem um número único, um sistema único, um registro único que vai ser melhorado. Agora precisamos levar isso para o cidadão, para melhorar a vida do brasileiro que é massacrada por uma burocracia que é paralisante e que leva a uma perturbação do ambiente do desenvolvimento do País”, complementou Afif.

Segundo Afif Domingos, o trabalho da Secretaria da Micro e Pequena Empresa em sua cruzada pela desburocratização terá foco agora na abertura de empresas. “Agora vamos trabalhar para desburocratizar a abertura de empresas que se dará no estilo do Vapt Vupt. Dentro desta visão, o projeto piloto está em curso no Distrito Federal. Nós estamos unificando todas as regras para criar um modelo e levá-lo para cada estado. Nós teremos abertura de empresas num prazo máximo de cinco dias ainda este ano”, garantiu.

O governador Marconi Perillo destacou a importância da parceria do Governo Federal com os governos estaduais e com as prefeituras. “Nós vivemos num País republicano onde as ações entre governos são e devem ser sempre convergentes. Esse é o nosso espírito. E é por isso que nós estamos conseguindo avançar em nossos estados”.

O lançamento do programa serviu ainda para que o governador anunciasse a posse do empresário Rafael Lousa, ex-presidente da Associação dos Jovens Empresários do Estado de Goiás, na presidência da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg). Ele substituirá a Alexandre Caixeta, cujo mandato encerrou-se nesta quinta-feira.

O novo dirigente da Juceg foi formalmente indicado pelo Ministério da Pequena e Média Empresa e pelo Governo do Estado.