Ministro Marx Beltrão será julgado pelo STF

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, será julgado nesta terça-feira (6) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de falsidade ideológica; supostos crimes de Marx Beltrão teriam ocorrido entre 2011 e 2012, quando ele era prefeito do município de Coruripe, em Alagoas; Beltrão teria assinado comprovantes de recolhimento à Previdência Social com informações falsas, relativas à aposentadoria dos servidores da prefeitura

Brasília - O presidente Michel Temer escolheu o deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL) para comandar o Ministério do Turismo. (Antônio Cruz/ Agência Brasil)
Brasília - O presidente Michel Temer escolheu o deputado federal Marx Beltrão (PMDB-AL) para comandar o Ministério do Turismo. (Antônio Cruz/ Agência Brasil) (Foto: Voney Malta)

Por eassim.net - Está marcada para terça-feira, 06, na pauta da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento da ação penal contra o ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB-AL).

Ele é acusado de falsidade ideológica. O relator é o ministro Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para as 14h.

Os supostos crimes de Marx Beltrão teriam ocorrido entre 2011 e 2012, quando ele era prefeito do município de Coruripe, município de 57.000 habitantes em Alagoas, a 90 km de Maceió. Beltrão assinou comprovantes de recolhimento à Previdência Social com informações falsas, relativas à aposentadoria dos servidores da prefeitura.

O caso não tem relação com a Lava Jato. Há dúvidas sobre se Temer afastará ou não Beltrão do cargo caso ele seja condenado. Em fevereiro deste ano, o presidente disse que afastaria do governo ministros que se tornarem réus na operação.

Para o MPF (Ministério Público Federal), Beltrão causou prejuízo de R$ 625 mil ao INSS (valores da época) com a adulteração. Corrigido pela inflação, o montante chega a R$ 891 mil. O ministro nega irregularidades. Alega que não elaborou os documentos e não sabia da falsidade.

A denúncia contra Beltrão já tinha sido aceita pelo STF quando ele se tornou ministro –ou seja, o político já era réu. Se for condenado, o peemedebista ainda pode recorrer ao plenário do Supremo.

Em 2014, Marx Beltrão elegeu-se deputado federal pelo PMDB de Alagoas. Tornou-se ministro em outubro de 2016, por indicação do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Foi prefeito de Coruripe, também pelo PMDB, de 2009 a 2012. 

 Leia aqui a íntegra da denúncia do MPF.

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