Ministros do STJ serão homenageados em Alagoas

Alagoas 247 - A Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) irá conferir, nesta sexta-feira (16), às 16h, a Comenda do Mérito Cívico Desembargador Edgar Valente de Lima ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins. 

Na cerimônia, o ministro do STJ Mauro Campbell Marques será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares. 

A solenidade será realizada no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), no bairro Farol, em Maceió.

Os homenageados

O ministro alagoano Humberto Martins ingressou no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) pelo critério do Quinto Constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 2002. No mês de junho de 2006, tomou posse no STJ em vaga destinada a integrante da magistratura estadual. 

É membro da Corte Especial, da Primeira Seção e da Segunda Turma do STJ, tendo ocupado a presidência destes dois últimos colegiados. O ministro atuou como corregedor-geral da Justiça Federal, como diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e como presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). 

Em 2013, Martins foi empossado como ministro suplente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e desde dezembro de 2015 exerce o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O Ministro Mauro Campbell, por sua vez, ingressou no STJ em junho de 2008. Natural de Manaus, o ministro iniciou sua carreira jurídica como promotor de Justiça do Amazonas em 1987 e por três vezes assumiu o cargo de procurador-geral do Ministério Público do Amazonas.

Condecorações

A Comenda Desembargador Edgard Valente de Lima foi instituída em fevereiro de 2006, pelo Pleno do TJ/AL, e destina-se a laurear cidadãos que tenham se destacado na missão judicante, pelo cultivo do saber jurídico, pela ação política responsável e construtiva para o aprofundamento dos ideais da cidadania e para o aprimoramento democrático do Estado Brasileiro. 

A honraria é concedida pela Esmal, que na ocasião será representada pelo seu diretor, o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. 

A Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares foi instituída em janeiro de 2016 pelo TRE/AL, com o objetivo de reconhecer autoridades ou personalidades que prestaram relevantes serviços prestados à sociedade, à comunidade jurídica e à Justiça Eleitoral, colaborando para o engrandecimento dos valores democráticos e a valorização da Justiça Eleitoral em Alagoas.

O TRE de Alagoas fica situado à Avenida Aristeu de Andrade, nº 377, bairro Farol, em Maceió.