Movimento negro ocupa reitoria contra ‘destruição’ de política de cotas

Por Sul 21/Luís Eduardo Gomes - Cerca de 50 estudantes ligados a movimentos negros da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocuparam na noite de quarta-feira (7) a Reitoria da instituição como protesto contra o que estão considerando ser a "destruição" da política de cotas da universidade sem razão. Em portaria promulgada em fevereiro deste ano, a universidade definiu que poderão ter acesso as vagas destinadas para negros (pretos e pardos) alunos que comprovarem por meio de documentação ascendência negra até a geração dos avós. O movimento considera a decisão equivocada, uma vez que defende que apenas estudantes que apresentem características fenotípicas do negro devem ter acesso a essas vagas, e um retrocesso na construção das políticas de ação afirmativa da universidade.

Esta é a segunda vez que a Reitoria da UFRGS é ocupada por estudantes negros em protesto contra mudanças na política de cotas. Em setembro de 2016, sob coordenação do coletivo Balanta, criado para reunir os diversos movimentos negros da universidade, estudantes "akilombaram" o prédio para protestar contra uma resolução que exigia que candidatos se inscrevem no vestibular para disputar ou as vagas de acesso universal ou as reservadas para o acesso universal, o eles consideravam que ia reduzir o ingresso de negros e criaria uma cota para estudantes de escolas particulares, uma vez que desestimularia postulantes a cotas de tentarem o acesso universal.

A partir deste momento, o Balanta começou um trabalho de combate a fraudes no sistema de cotas, que resultou na denúncia de que 400 pessoas que ingressaram na UFRGS após se autodeclararem negras, pardas ou indígenas eram, na realidade, brancas. A partir disso, a UFRGS decidiu, em novembro do ano passado, criar uma comissão especial destinada a averiguar se essas pessoas tinham ou não direito à vaga (e transformar essa comissão em caráter permanente para aferir as autodeclarações nos vestibulares seguintes). Em dezembro, a universidade divulgou que 239 pessoas de fato não apresentavam as características fenotípicas do negro – isto é, tipo de cabelo, formato do nariz e lábios, além, claro, da cor da pele.

Contudo, por recomendação do Ministério Público Federal, a UFRGS decidiu instituir uma comissão de recursos que passou a considerar válidas autodeclarações baseadas em descendência de pessoa negra e de características de pessoas pardas. Para o movimento negro, isso significa uma autorização para que pessoas brancas possam ingressar via cotas raciais.

Na segunda-feira (5), quando as aulas da UFRGS foram retomadas, foi realizado um ato cultural diante da Faculdade de Educação (Faced) contra a mudança. Na tarde desta quarta, ocorreu uma aula pública intitulada "Cotas na UFRGS é para valer! Para quem?", com a presença de professores da universidade e representantes do movimento negro. Ao final da aula, que iniciou às 14h e se estendeu até por volta das 17h30, os participantes do ato se deslocaram em "cortejo" para a entrada da Reitoria, cantando palavras de ordem como "Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com o quilombo, não atiça os seus guerreiros", "nenhum cotista a menos" e "não tem arrego, você tira as minhas cotas que eu tiro o seu sossego". Simultaneamente ocorria uma reunião entre o reitor Rui Vicente Oppermann e representantes da comissão de aferição, que incluir representantes do movimento negro. Como a reunião não trouxe nenhuma novidade, os estudantes decidiram ocupara a Reitoria.

Hoje pela manhã, deveria ocorrer uma nova reunião entre o reitor e representantes das comissões de aferição, recursal e dos ocupantes, mas o reitor Oppermann não compareceu, segundo o Balanta. Carla Zanella Souza, integrante da comissão de comunicação da ocupação, diz que o movimento irá perdurar até que haja novidades a respeito da políticas de cotas e que, inclusive, já estão marcadas atividades para esta quinta-feira no local, como um cine-debate sobre o filme Pantera Negra e uma conversa com ativistas negras. O Balanta tem como pauta a exigência de que a comissão de aferição seja a única instância com poder de deferir ou indeferir o ingresso de cotistas raciais e que as matrículas de estudantes negros que passaram no vestibular 2018 e ainda não foram homologadas, mesmo com o início das aulas, sejam imediatamente deferidas.

Racismo é pela cor de pele

Um dos palestrantes da aula pública, o professor do Departamento de Sociologia José Carlos dos Anjos destaca que a revolta com a portaria e porque ela significa a "destruição da política de cotas" em sua motivação principal, a reparação contra a exclusão do negro das universidades. "Nós vivemos em uma sociedade que produz sistematicamente o banimento do fenótipo negro. O racismo brasileiro não visa pessoas com ancestralidade negra, que tenham uma avó ou bisavó negra, ele visa diretamente o fenótipo negro. A polícia não pergunta para o jovem da periferia se ele tem um avô negro, vê o seu fenótipo e o toma como possível bandido. Então, nesse sentido, a contribuição maior que a universidade poderia dar é incisivamente trabalhar para projeção de pessoas com fenótipo negro nos quadros institucionais superiores do País, formar uma massa de pessoas visivelmente negras para que ocupem postos para dar visibilidade para a fenotipia negra", afirma.

Originalmente, a criação especial de aferição tinha justamente esse sentido, mas, segundo José Carlos, a política acabou mudando de foco quando foi instituída a comissão recursal, que passou a ser a instância determinante sem ter a presença de representantes da primeira comissão. O professor também questiona o fato de que a portaria também abriu a possibilidade de pessoas que pudessem, além da ancestralidade, comprovar vínculos culturais com a população negra, ingressassem na universidade pelas cotas raciais. "Isso acaba destruindo todo o sentido da política, porque a partir daí as pessoas visivelmente negra vão continuar disputando de forma desvantajosa com pessoas que têm fenótipo branco e vamos continuar reproduzindo um tipo de sociedade onde pessoas com fenótipo negro são, a primeira impressão, vistas como desqualificadas", afirma.

A socióloga Reginete Bispo, coordenadora do Instituto Akanni e que também participou da aula pública, avalia que a decisão da UFRGS é mais uma tentativa de "branquear" a universidade. "A política de cotas foi uma ação idealizada pelo movimento social negro como uma política reparatória aos quase quatro séculos de escravidão. E ela vem sendo ao longo dos anos distorcida. Há uma tentativa permanente de branquear a política de cotas. No Brasil, qualquer coisa que é construída para negros é permanentemente ameaçada, porque está dentro das pessoas essa lógica de branquear e desqualificar intelectualmente o negro. Aqui ficou visível essa tentativa quando o reitor puxa para si, de uma forma muito aristocrática, a decisão final, recursal, de quem pode ou não. Ou seja, tu, homem branco, se vai recorrer, não passou na comissão de aferição, vai pra comissão recursal, eles vão dar três pareceres, que vão para o reitor e ele monocraticamente vai decidir se pode ou não pode. E o reitor, em declaração pública, diz que, se comprovar descendência negra, ele vai ratificar uma decisão favorável ao branco", critica.

Carla, que é estudante de Direito, destaca que, até janeiro, aparentemente a Reitoria e o movimento negro tinham uma posição comum, o que mudou com a instituição da comissão recursal. "A comissão de aferição foi montada com pessoas que têm expertise em questões raciais e, portanto, teriam condições de responder a um recurso com maior objetividade. Mas a Reitoria optou por colocar pessoas da confiança dela, que o movimento nem sabe quem são", diz.

Para Ariele Rodrigues, também estudante de Direito, essa decisão "invalidou oito meses de tentativa de diálogo com o movimento negro". "A Reitoria simplesmente rasgou e jogou fora esse trabalho, desrespeitando totalmente o movimento negro, sem falar que inventaram conceitos que não existem em nenhum outro lugar do País, como, por exemplo, pardo com ascendência indígena, um desrespeito não só ao movimento negro como ao indígena. A UFRGS está desrespeitando toda a população para a qual as cotas foram destinadas e criando, na verdade, mais um meio dos brancos continuarem fraudando as cotas", diz.

A estudante ainda pondera que há uma preocupação de que a mudança na política possa "legitimar" os fraudadores, não só da UFRGS, mas também de outras universidades. "Eu convivo diretamente com colegas brancos que ingressaram pela cota racial e eles não têm nenhum medo, porque sabem que isso é normal, que é uma prática reiterada. É só tu entrar nas faculdades de difícil acesso como Direito e Medicina que tu não vê as pessoas que deveriam estar lá. Quem está no lugar dos negros são brancos fraudando as cotas. É muito importante que as pessoas se alertem porque isso pode ser usado como jurisprudência para todas as outras federais e em qualquer concurso e política de ação afirmativa que tenha vaga destinada para essa população", afirma.

As estudantes destacam que o movimento negro tentou manter um diálogo amigável e cordial com o reitor, mas que ele se posicionou de maneira irredutível. Diante disso, afirmam que também não vão arredar pé e manter a ocupação. "Se são 400 fraudadores denunciados, são 400 cotistas a menos na universidade", diz Carla.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Reitoria nesta manhã.

Por Sul 21/Luís Eduardo Gomes - Cerca de 50 estudantes ligados a movimentos negros da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocuparam na noite de quarta-feira (7) a Reitoria da instituição como protesto contra o que estão considerando ser a “destruição” da política de cotas da universidade sem razão. Em portaria promulgada em fevereiro deste ano, a universidade definiu que poderão ter acesso as vagas destinadas para negros (pretos e pardos) alunos que comprovarem por meio de documentação ascendência negra até a geração dos avós. O movimento considera a decisão equivocada, uma vez que defende que apenas estudantes que apresentem características fenotípicas do negro devem ter acesso a essas vagas, e um retrocesso na construção das políticas de ação afirmativa da universidade.

Esta é a segunda vez que a Reitoria da UFRGS é ocupada por estudantes negros em protesto contra mudanças na política de cotas. Em setembro de 2016, sob coordenação do coletivo Balanta, criado para reunir os diversos movimentos negros da universidade, estudantes “akilombaram” o prédio para protestar contra uma resolução que exigia que candidatos se inscrevem no vestibular para disputar ou as vagas de acesso universal ou as reservadas para o acesso universal, o eles consideravam que ia reduzir o ingresso de negros e criaria uma cota para estudantes de escolas particulares, uma vez que desestimularia postulantes a cotas de tentarem o acesso universal.

A partir deste momento, o Balanta começou um trabalho de combate a fraudes no sistema de cotas, que resultou na denúncia de que 400 pessoas que ingressaram na UFRGS após se autodeclararem negras, pardas ou indígenas eram, na realidade, brancas. A partir disso, a UFRGS decidiu, em novembro do ano passado, criar uma comissão especial destinada a averiguar se essas pessoas tinham ou não direito à vaga (e transformar essa comissão em caráter permanente para aferir as autodeclarações nos vestibulares seguintes). Em dezembro, a universidade divulgou que 239 pessoas de fato não apresentavam as características fenotípicas do negro – isto é, tipo de cabelo, formato do nariz e lábios, além, claro, da cor da pele.

Contudo, por recomendação do Ministério Público Federal, a UFRGS decidiu instituir uma comissão de recursos que passou a considerar válidas autodeclarações baseadas em descendência de pessoa negra e de características de pessoas pardas. Para o movimento negro, isso significa uma autorização para que pessoas brancas possam ingressar via cotas raciais.

Na segunda-feira (5), quando as aulas da UFRGS foram retomadas, foi realizado um ato cultural diante da Faculdade de Educação (Faced) contra a mudança. Na tarde desta quarta, ocorreu uma aula pública intitulada “Cotas na UFRGS é para valer! Para quem?”, com a presença de professores da universidade e representantes do movimento negro. Ao final da aula, que iniciou às 14h e se estendeu até por volta das 17h30, os participantes do ato se deslocaram em “cortejo” para a entrada da Reitoria, cantando palavras de ordem como “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com o quilombo, não atiça os seus guerreiros”, “nenhum cotista a menos” e “não tem arrego, você tira as minhas cotas que eu tiro o seu sossego”. Simultaneamente ocorria uma reunião entre o reitor Rui Vicente Oppermann e representantes da comissão de aferição, que incluir representantes do movimento negro. Como a reunião não trouxe nenhuma novidade, os estudantes decidiram ocupara a Reitoria.

Hoje pela manhã, deveria ocorrer uma nova reunião entre o reitor e representantes das comissões de aferição, recursal e dos ocupantes, mas o reitor Oppermann não compareceu, segundo o Balanta. Carla Zanella Souza, integrante da comissão de comunicação da ocupação, diz que o movimento irá perdurar até que haja novidades a respeito da políticas de cotas e que, inclusive, já estão marcadas atividades para esta quinta-feira no local, como um cine-debate sobre o filme Pantera Negra e uma conversa com ativistas negras. O Balanta tem como pauta a exigência de que a comissão de aferição seja a única instância com poder de deferir ou indeferir o ingresso de cotistas raciais e que as matrículas de estudantes negros que passaram no vestibular 2018 e ainda não foram homologadas, mesmo com o início das aulas, sejam imediatamente deferidas.

Racismo é pela cor de pele

Um dos palestrantes da aula pública, o professor do Departamento de Sociologia José Carlos dos Anjos destaca que a revolta com a portaria e porque ela significa a “destruição da política de cotas” em sua motivação principal, a reparação contra a exclusão do negro das universidades. “Nós vivemos em uma sociedade que produz sistematicamente o banimento do fenótipo negro. O racismo brasileiro não visa pessoas com ancestralidade negra, que tenham uma avó ou bisavó negra, ele visa diretamente o fenótipo negro. A polícia não pergunta para o jovem da periferia se ele tem um avô negro, vê o seu fenótipo e o toma como possível bandido. Então, nesse sentido, a contribuição maior que a universidade poderia dar é incisivamente trabalhar para projeção de pessoas com fenótipo negro nos quadros institucionais superiores do País, formar uma massa de pessoas visivelmente negras para que ocupem postos para dar visibilidade para a fenotipia negra”, afirma.

Originalmente, a criação especial de aferição tinha justamente esse sentido, mas, segundo José Carlos, a política acabou mudando de foco quando foi instituída a comissão recursal, que passou a ser a instância determinante sem ter a presença de representantes da primeira comissão. O professor também questiona o fato de que a portaria também abriu a possibilidade de pessoas que pudessem, além da ancestralidade, comprovar vínculos culturais com a população negra, ingressassem na universidade pelas cotas raciais. “Isso acaba destruindo todo o sentido da política, porque a partir daí as pessoas visivelmente negra vão continuar disputando de forma desvantajosa com pessoas que têm fenótipo branco e vamos continuar reproduzindo um tipo de sociedade onde pessoas com fenótipo negro são, a primeira impressão, vistas como desqualificadas”, afirma.

A socióloga Reginete Bispo, coordenadora do Instituto Akanni e que também participou da aula pública, avalia que a decisão da UFRGS é mais uma tentativa de “branquear” a universidade. “A política de cotas foi uma ação idealizada pelo movimento social negro como uma política reparatória aos quase quatro séculos de escravidão. E ela vem sendo ao longo dos anos distorcida. Há uma tentativa permanente de branquear a política de cotas. No Brasil, qualquer coisa que é construída para negros é permanentemente ameaçada, porque está dentro das pessoas essa lógica de branquear e desqualificar intelectualmente o negro. Aqui ficou visível essa tentativa quando o reitor puxa para si, de uma forma muito aristocrática, a decisão final, recursal, de quem pode ou não. Ou seja, tu, homem branco, se vai recorrer, não passou na comissão de aferição, vai pra comissão recursal, eles vão dar três pareceres, que vão para o reitor e ele monocraticamente vai decidir se pode ou não pode. E o reitor, em declaração pública, diz que, se comprovar descendência negra, ele vai ratificar uma decisão favorável ao branco”, critica.

Carla, que é estudante de Direito, destaca que, até janeiro, aparentemente a Reitoria e o movimento negro tinham uma posição comum, o que mudou com a instituição da comissão recursal. “A comissão de aferição foi montada com pessoas que têm expertise em questões raciais e, portanto, teriam condições de responder a um recurso com maior objetividade. Mas a Reitoria optou por colocar pessoas da confiança dela, que o movimento nem sabe quem são”, diz.

Para Ariele Rodrigues, também estudante de Direito, essa decisão “invalidou oito meses de tentativa de diálogo com o movimento negro”. “A Reitoria simplesmente rasgou e jogou fora esse trabalho, desrespeitando totalmente o movimento negro, sem falar que inventaram conceitos que não existem em nenhum outro lugar do País, como, por exemplo, pardo com ascendência indígena, um desrespeito não só ao movimento negro como ao indígena. A UFRGS está desrespeitando toda a população para a qual as cotas foram destinadas e criando, na verdade, mais um meio dos brancos continuarem fraudando as cotas”, diz.

A estudante ainda pondera que há uma preocupação de que a mudança na política possa “legitimar” os fraudadores, não só da UFRGS, mas também de outras universidades. “Eu convivo diretamente com colegas brancos que ingressaram pela cota racial e eles não têm nenhum medo, porque sabem que isso é normal, que é uma prática reiterada. É só tu entrar nas faculdades de difícil acesso como Direito e Medicina que tu não vê as pessoas que deveriam estar lá. Quem está no lugar dos negros são brancos fraudando as cotas. É muito importante que as pessoas se alertem porque isso pode ser usado como jurisprudência para todas as outras federais e em qualquer concurso e política de ação afirmativa que tenha vaga destinada para essa população”, afirma.

As estudantes destacam que o movimento negro tentou manter um diálogo amigável e cordial com o reitor, mas que ele se posicionou de maneira irredutível. Diante disso, afirmam que também não vão arredar pé e manter a ocupação. “Se são 400 fraudadores denunciados, são 400 cotistas a menos na universidade”, diz Carla.

A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Reitoria nesta manhã.