MP apura licenciamento ilegal da Samarco no governo Aécio

247 - O Ministério Público de Minas Gerais investiga uma possível irregularidade na liberação do governo estadual para a construção da barragem de Fundão pela Samarco, que rompeu em novembro.

De acordo com o órgão, a licença prévia para a obra em Mariana foi concedida, em 2007, no governo Aécio (PSDB) sem a apresentação do projeto executivo pela mineradora, que reúne todas as informações de uma intervenção deste porte.

“O Ministério Público, desde o início, analisou o licenciamento com a maior profundidade possível. Podemos apontar com grande exatidão que ele (licenciamento) foi decisivo para que ocorresse essa tragédia”, afirma o promotor Carlos Eduardo Ferreira, um dos responsáveis pelo caso, em entrevista ao Globo.

O rompimento da barragem deixou 17 mortos e dois desaparecidos, e contaminou o Rio Doce. Os resíduos podem ter até alcançado o litoral sul da Bahia e o Arquipélago de Abrolhos.

“O licenciamento todo é uma colcha de retalhos. Cheio de inconsistências, omissões e graves equívocos, que revelam uma ausência de política pública voltada à proteção da sociedade. Esse licenciamento foi obtido em tempo inacreditavelmente rápido”, ressalta o promotor (leia mais).