MP: atingidos por desastre recebem doações este mês

O Ministério Público (MP-MG) prevê que famílias de distritos de Mariana, na região central de Minas Gerais, afetados pelo rompimento da barragem da Mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, devem começar a receber as doações feitas em dinheiro a partir do dia 23 de março; o MP assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município e com a comissão de representantes dos atingidos; o acordo prevê que a distribuição do dinheiro seja feita em duas partes; a primeira delas trata da entrega de R$ 800 mil arrecadados pela Prefeitura de Mariana às famílias, que, segundo o MP, serão cadastradas pela própria comissão de representantes dos atingidos

Mariana (MG) - Rompimento de duas barragens da mineradora Samarco na última quinta-feira (5). Em meio ao cenário de muita lama, barro e destruição, bombeiros fazem buscas atrás de vítimas (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Mariana (MG) - Rompimento de duas barragens da mineradora Samarco na última quinta-feira (5). Em meio ao cenário de muita lama, barro e destruição, bombeiros fazem buscas atrás de vítimas (Antonio Cruz/Agência Brasil) (Foto: Leonardo Lucena)

Minas 247 - O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) prevê que famílias de distritos de Mariana, na região central de Minas Gerais, afetados pelo rompimento da barragem da Mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, devem começar a receber as doações feitas em dinheiro a partir do dia 23 de março. O MP assinou, na sexta-feira (11), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município e com a comissão de representantes dos atingidos.

O acordo prevê que a distribuição do dinheiro seja feita em duas partes. A primeira delas trata da entrega de R$ 800 mil arrecadados pela Prefeitura de Mariana às famílias, que, segundo o MP, serão cadastradas pela própria comissão de representantes dos atingidos.

A segunda fase vai tratar do valor restante existente nas contas bancárias a qual as doações foram depositadas. Neste fase o objetivo é atender as famílias que não tenham sido contempladas durante a primeira distribuição.

Três contas da Prefeitura de Mariana receberam R$ 1,1 milhão em doações. De acordo com o MP, a “2ª Promotoria de Justiça de Mariana instaurou um inquérito civil para fiscalizar as contas e garantir que os recursos sejam efetivamente destinados às pessoas atingidas, evitando-se desvios”.

A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, deixando centenas de desabrigados e 19 mortos. A lama gerada pelo rompimento atravessou o Rio Doce e chegou ao mar do Espírito Santo. É considerado o maior desastre ambiental da história do País.

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