MP de Alagoas investiga reforma de 193 escolas
O Ministério Público Estadual de Alagoas investiga supostas irregularidades nos contratos para reforma de 193 escolas estaduais. Para o trabalho de reforma o governo decretou Estado de Emergência. Dois anos após o Decreto diversas unidades ainda estão fechadas.
Alagoas247 - O promotor da Fazenda Pública Estadual, Sidrack Nascimento, afirmou nesta terça-feira (29), em entrevista ao jornalista Jeferson Morais, na TV Mar, da Organização Arnon de Mello, que o decreto de emergência na Secretaria de Educação não resolveu os problemas apontados pelo governo.
O promotor lembrou que o Ministério Público (MP) investiga supostas irregularidades na celebração dos contratos para reforma de 193 escolas e destaca que diversas unidades da rede estadual ainda estão fechadas, dois anos após o decreto.
Para ele, o decreto de emergência só se justifica para garantir celeridade na aquisição de materiais, construção e outras demandas que necessitem de urgência. No entanto, destacou o promotor, o cenário atual é de escolas sem reformas, atraso na liberação das unidades e o comprometimento do letivo para diversos alunos, impactando diretamente no futuro deles.
"O antigo secretário Adriano Soares foi denunciado pelo Ministério Público. Neste momento, vamos solicitar da secretária Josicleide Tavares respostas no sentido de resolver esse impasse. Na minha visão, o decreto de emergência na Secretaria de Educação não obteve sucesso na perspectiva almejada pelos membros do Executivo, pois ainda existem escolas com portas fechadas", considerou Sidrack. Dados da Secretaria de Educação apontam que 90 unidades escolares estão em atraso.
"No dia que passar pela cabeça dos gestores que educação deve ser tratada como prioridade, viveremos uma nova realidade. Começaremos, finalmente, a ter um perfil social diferente. No caso especifico das reformas o estado de Alagoas vem sofrendo muito, não por negligência do MP. Em nenhum momento, tergiversamos sobre as medidas necessárias para minimizar a situação atual. Olha que ponta chegamos, mas essa é a realidade”, observou o promotor.
O MP move ações de improbidade administrativa contra o então secretário pelo pagamento, supostamente irregular, às empresas que realizaram as reformas. Para o Ministério Público, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões. Entre as irregularidades estão o levantamento de que, mesmo sem a efetivação do serviço, a empresa ABR Engenharia foi agraciada como o pagamento de R$ 564.611,18.
Com gazetaweb.com