MP define detalhes para eleição de conselheiros
Responsável pela fiscalização da eleição para conselheiro tutelar, marcada para outubro, um grupo de promotores de Justiça de Alagoas se reuniu com o objetivo de tirar as dúvidas sobre o pleito; em Maceió, devido ao número maior de eleitores em relação aos demais municípios, as eleições para conselheiros tutelares serão realizadas em 39 locais; apenas na capital e em Arapiraca os eleitores votarão com urna eletrônica
Alagoas247 - Um grupo de promotores de Justiça de Alagoas participou, na manhã desta sexta-feira (18), na sede do Ministério Público Estadual (MPE), de uma reunião para definir os detalhes para a eleição dos conselheiros tutelares, que acontece no mês de outubro em todos os municípios brasileiros. O MP é o órgão responsável pela fiscalização do pleito.
De acordo com o promotor Luiz Medeiros, a reunião desta sexta teve o objetivo de tirar as dúvidas dos promotores sobre o pleito, cujas eleições unificadas acontecem no dia 4 de outubro. “É uma eleição de extrema importância e essa reunião hoje é para acabar com as possíveis dúvidas dos promotores. O conselheiro tem um papel fundamental, pois ele é o representante do povo, o que primeiro se depara com os problemas da infância e da juventude”, afirmou.
Em Maceió, devido ao número maior de eleitores em relação aos demais municípios, as eleições para conselheiros tutelares serão realizadas em 39 locais. Na capital e em Arapiraca, os eleitores votarão com urna eletrônica. Nos demais municípios, a votação será com urna manual.
O defensor Henrique Melro, do Tribunal Eleitoral de Alagoas (TRE), disse que as eleições serão acompanhadas pelo órgão apenas em Maceió e Arapiraca, porém, a contagem dos votos não é de responsabilidade do Tribunal. “Vamos ter funcionários nessas duas cidades para dar suporte à parte técnica, caso as urnas tenham problema. Nos demais, o tribunal poderá ceder a lista de eleitores, mas apenas nos casos em que a comissão solicite. A contagem também será de responsabilidade da comissão” revelou.
Em 2015, o mandato dos conselheiros passou de três para quatro anos. Além disso, o detentor do mandato pode ser reconduzido ao cargo. Outra diferença diz respeito a uma mudança na legislação, que prevê que as eleições passam a serem realizadas sempre no mês de outubro, subsequente às eleições presidenciais.
Sobre o resultado das eleições, a presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Rickelane gouveia, disse que a expectativa é que os eleitos sejam conhecidos no prazo 24h após o término da votação.
"O papel do Conselho Estadual é passar as orientações para o Conselho Municipal, para que o processo seja padronizado. Essa é a primeira eleição que realizamos nesses moldes, mas esperamos que em 24 horas os resultados de todos os municípios sejam divulgados”, informou.
Com gazetaweb.com