MP-GO denuncia Demóstenes e Cachoeira por corrupção

Goiás247_ Numa medida considerada improvável por muitos devido à influência do ex-senador junto ao comando da instituição, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) protocolou nesta segunda-feira (24), no Tribunal de Justiça do Estado, denúncias de corrupção passiva e ativa e de advocacia administrativa contra o procurador de Justiça Demóstenes Torres, o contraventor Carlinhos Cachoeira e o ex-diretor da Delta Construções para o Centro-Oeste, Cláudio Abreu. A denúncia proposta resulta das investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que resultou no maior escândalo político de 2012 e na criação da CPI Mista do Cachoeira no Congresso Nacional.

O anúncio da ação movida pelo MP-GO aconteceu em entrevista coletiva na sede da instituição e foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira. Ele disse que as investigações do órgão identificaram indícios técnicos e seguros que comprovariam as denúncias que envolvem as relações de Demóstenes com Cachoeira e Abreu. A Operação Monte Carlo flagrou mais de 300 telefonemas entre o ex-senador e o contraventor.

Lauro reforçou que os fatos imputados diretamente a Demóstenes, membro do MP desde 1987, são muito graves, o que impediria qualquer possibilidade de sua permanência como integrante da instituição. A denúncia, portanto, pede a suspensão de Demóstenes das funções no MP, o que resultaria na perda temporária de seu salário de R$ 26 mil na instituição. Demóstenes está afastado desde janeiro de 2013 por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), porém continua a receber os vencimentos normalmente.

Recentemente, o CNMP considerou que o ex-senador é vitalício no cargo de procurador, o que restringe o escopo de punição pelo conselho à aposentadoria compulsória, com a garantia de proventos proporcionais ao tempo da contribuição.

Na denúncia, foram imputados a Demóstenes oito crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa. Cláudio e Cachoeira vão responder por corrupção ativa. 

Na denúncia, o MP-GO reforça que Demóstenes usou de seu cargo para obter vantagens, como a utilização de aeronaves particulares do grupo de Cachoeira, garrafas de bebidas caras, eletrodomésticos de luxo e quantias em dinheiro que superariam os R$ 5 milhões. Demóstenes teria participado da oferta de propina ao prefeito de Anápolis com o objetivo de facilitar a liberação de recursos de R$ 20 milhões a uma empresa parceira do esquema.

Se condenado, o ex-senador pode pegar entre 16 e 96 anos de prisão.

Veja o histórico das investigações acerca do ex-senador

(Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

27/03/2012 - O Procurador-Geral da República pediu a instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a conduta do até então senador Demóstenes Torres, além de outras autoridades detentoras de foro privilegiado, com base na integralidade do que foi coletado no inquérito policial relativo ao caso “Vegas” e nos recortes de áudios colhidos na investigação que deu ensejo à operação “Monte Carlo”, que lhe foram remetidos após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF) perante à Justiça Federal, em Goiânia;

28/03/2012 – O STF recebeu a petição, que foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowiski (Inquérito 3430);

15/08/2012 – Após o senador Demóstenes Torres ter sido cassado, o STF remeteu todo processo ao Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF/1);

03/12/2012 – O TRF/1 enviou os autos ao TJGO (Processo n° 201294283693, cujo relator é o desembargador Leandro Crispim);

11/12/2012 – O TJGO encaminhou os autos ao Ministério Público de Goiás (MP-GO);

12/12/2012 – Os autos foram encaminhados ao então Procurador-Geral de Justiça de Goiás (PGJ), que se declarou impedido de atuar no caso;

18/12/2012 – Remetidos os autos ao procurador de Justiça decano do MP-GO;

08/03/2013 – Os autos foram encaminhados ao novo Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, que tomou posse em 11/03/2013;

22/03/2013 – Diante dos autos com mais de 20 volumes, compostos por documentos, relatórios e centenas de horas de gravações de conversas telefônicas que deveriam ser analisados e demandariam tempo, foi protocolado pelo PGJ, perante o TJGO, requerimento de suspensão cautelar da função pública do procurador de Justiça Demóstenes Lázaro Xavier Torres, pedido que ainda não foi decidido;

15/04/2013 – Designação de uma equipe de promotores de Justiça, coordenada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, à qual foi delegada a análise e instrução dos autos. A orientação dada à equipe foi de que, respeitados os limites e garantias legais, o trabalho fosse realizado de forma imparcial e o mais célere possível;

11 a 18/06/2013 – Foram ouvidas pela equipe de membros do MP-GO algumas testemunhas e os investigados Demóstenes Torres, Carlinhos Cachoeira e Cláudio Abreu;

24/06/2013 – MP-GO protocola no TJGO denúncia em face de DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES, CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOS e CLAUDIO DIAS DE ABREU.