MP goiano vive dias de crise e constrangimento

Goiás 247 – Acostumado a deixar políticos de saída justa, contra a parede ou em maus lençóis, o Ministério Público de Goiás vive situação inversa, de constrangimento total. Promotores, de forma reservada, reclamam, lamentam, mostram-se em um beco sem saída: investem contra colegas para limpar a barra do coletivo, ou se calam e pagam geral pelo desgaste?

Em certa medida, estão como o governador em relação a alguns secretários que gostaria de ver pelas cosas, mas que fingem que estão cobertos de razão: gostariam que o procurador-geral, Benedito Torres, deixasse o cargo, e que Umberto Machado, hoje na secretaria de Meio Ambiente do governo, saísse imediatamente. Gostariam. Mas...

Tudo se aprofundou com a ida de Umberto Machado para o governo Marconi Perillo (PSDB). Quando ele foi anunciado como substituto do deputado federal Leonardo Vilela (também tucano, e que saía para ser candidato a prefeito de Goiânia) na Secretaria de Meio Ambiente (Semarh), houve reações visíveis nos bastidores do MP goiano.

Uma ação política que deixava vulnerável a questionamentos uma instituição técnica. Era o que diziam vários promotores, para reforçar: uma ação desnecessária, de pura vaidade da parte de Umberto e de inegável uso do poder de seus padrinhos, que seriam o próprio Benedito e o senador (basta ver a relação de funcionários de Demóstenes no Senado ao longo do tempo para se constatar isso) 

Difícil explicar o que veio depois. Já no momento da posse do promotor como secretário de Marconi, dia 28 de março, vinha a explosão das denúncias envolvendo o senador Demóstenes Torres e o governador com o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

De início, constrangimento duplo: um promotor chegando a um governo no epicentro de um escândalo nacional e, pior, subordinado ao procurador de Justiça do Estado, irmão do principal alvo político do caso: Demóstenes.

Logo depois, Benedito foi citado em episódio nada inspirador: seu irmão prometia ingerência direta no MP goiano para beneficiar Cachoeira. Ele chegou a ser questionado dentro da própria instituição, pela ex-procuradora-geral de Justiça Ivana Farina, que foi dura. “Existe uma organização criminosa no Ministério Público, que vem sendo investigada desde 2000, comandada por Cachoeira”, bateu ela, ao Correio Braziliense.

Ocorre, porém, que as ligações de Ivana com Marconi também são conhecidas e antigas. Ela foi escolhida procuradora pelo tucano, e seu marido ocupa hoje cargo estratégico por indicação também dele. Estes fatos foram contados pelo Goiás 247 em reportagem, que já destacava a crise no MP (leia aqui). E aí, mais um constrangimento: a exposição pública de uma inoportuna guerra interna expondo mais ainda a fragilidade política do MP goiano.

No feriado, nova denúncia envolvendo o nome de Benedito. Trechos de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça mostram que Cachoeira articulou com Demóstenes encontro de vereadores de Goiânia com o procurador. De novo, Benedito se defende mostrando irritação com seu irmão.

Em nota, Benedito diz: "Fui convidado pelo meu irmão, Demóstenes Torres, senador, para tomar um café da manhã na casa dele. Não sabia que haveria vereadores participando do mesmo café da manhã e, se soubesse, provavelmente não teria comparecido. De lembrança, estavam presentes os vereadores Elias Vaz, Santana e outro que não me recordo. O evento foi rápido, e me lembro de que informalmente foi discutido um assunto que vinha sendo noticiado pela mídia, referente às suspeitas de irregularidades em uma área, envolvendo uma concessionária de veículos de Goiânia e o Município. Me restringi a dizer que este assunto deveria ser tratado no Ministério Público, afinal, era de possível interesse institucional. Não obstante, dei o mesmo andamento que dou a toda demanda do gênero que vier ao meu conhecimento, ou seja, repassei à promotoria de Execução da área de patrimônio público para análise. Naquele dia, ao final do café, chamei a atenção do meu irmão para que não mais aproveitasse um café da manhã para tratar de questões de possível interesse do MP, o que de fato nao mais ocorreu. Por fim, quero destacar que, como todo o resto do País, eu também desconhecia possíveis outras intenções ou interesses por parte do senador, mesmo sendo meu irmão. Registre-se, neste sentido, que o próprio diálogo reproduzido na edição de hoje (1º/05) do Jornal O Popular informa que Carlos Cachoeira só iria ao encontro do Senador após a minha saída. Declaro, novamente, que nunca encontrei ou tive qualquer diálogo com o senhor Carlos Cachoeira e que solicitei investigação ao Conselho Nacional do Ministério Público sobre todos os fatos envolvendo o Ministério Público de Goiás citados nos diálogos interceptados. Minha administração está aberta a qualquer órgão de imprensa ou de fiscalização. Ademais, registro que os 345 membros do Ministério Público de Goiás têm autonomia e independência funcional para repelir possível ingerência em sua atuação."

O que tem faltado aos membros do MP goiano é coragem para expressar o que muitos deixam claro em conversas reservadas e que garantem representar a “voz geral”: que Benedito precisa fazer algo pra resgatar a “credibilidade perdida” do MP, e tem que ser algo que vá muito além das simples negativas suas de envolvimento nas articulações e trapalhadas do irmão. Há inclusive a visão de que Benedito é vítima de Demóstenes. Porém é inegável que o desgaste fica cada vez maior e o constrangimento atinge toda a instituição. Basta ver o silêncio público dos promotores sobre o caso, só proporcional à incontinência verbal em conversas reservadas com jornalistas.

Em relação ao secretário de Marconi, promotor Umberto Machado, houve uma tentativa direta no sentido de que ele mudasse de ideia. O procurador de Justiça Waldir Lara Cardoso pediu ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) que reconsiderasse a dispensa concedida ao promotor para que assumisse a Semarh.

“O procurador ponderou em seu pedido que a Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público de exercerem outra função pública, salvo uma de magistério. Ele também cita casos de autorizações pleiteadas por integrantes de outros órgãos ministeriais negadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2010 e junho de 2011 para justificar o retorno de Umberto Machado aos trabalhos no MP”, registrou reportagem de O Popular do dia 19 de abril.

A reação de Umberto foi qualificar o pedido de “inapropriado”. Argumentou que o CSMP, para liberá-lo, se baseou na Resolução nº 72 do Conselho Nacional do MP (CNMP), editada em 2011 e que revogou artigos de outra resolução, de 2006, que proibiam o exercício de outros cargos públicos por integrante dos MPs.

Umberto argumentou mais: “A análise do meu pedido foi feito dentro do processo legal e em total sintonia com o entendimento atual do CNMP. Esse pedido de revogação da licença representa um desrespeito com o Conselho Nacional do MP e com o CSMP.” (leia mais aqui)

Ou seja: como bom político, o promotor encontrou argumentos para segurar-se no poder. Age como promotor para garantir o status conquistado. Certo, politicamente. Mas, do ponto de vista do MP, o que dizer?