MP investiga cartel nas sacolas plásticas

Minas 247 - Belo Horizonte, que foi a primeira capital brasileira livre das sacolinhas plásticas descartáveis - distribuídas principalmente em supermercados e padarias para acomodar os produtos -, pode estar sendo vítima de cartel nas sacolas compostáveis, hoje as únicas permitidas por lei. As compostáveis, supostamente, agridem menos o meio ambiente, e são vendidas para desestimular seu uso, já que a ideia da lei, criada em abril do ano passado, é incitar o uso das sacolas retornáveis.

Hoje, praticamente todo estabelecimento em BH vende as sacolas pelo mesmo preço, R$ 0,19. O Ministério Público de Minas Gerais avalia a possibilidade de a prática configurar cartel, o que é negado pelos supermercados. Além disso, há indícios de falsificação em algumas sacolas compostáveis vendidas na cidade.

Antes da lei, BH consumiu cerca de 450 mil sacolinhas plásticas por dia. Hoje, calcula-se que o número tenha caído para menos de 15 mil.

Leia abaixo matéria de Queila Ariadne para o jornal O Tempo:

MP investiga sacola falsa e uniformidade de preços

Queila Ariadne

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE) convidou os órgãos de defesa do consumidor para discutir, nesta sexta-feira (27), indícios de fraude nas sacolinhas plásticas que circulam em Belo Horizonte e vai questionar a uniformidade de preços praticados por supermercados, farmácias, drogarias e estabelecimentos comerciais em geral, que têm cobrado o mesmo valor de R$ 0,19 pela embalagem, o que pode configurar um "cartel". A reunião acontece às 16h na sede do MPE e vai contar com a participação dos Procons Estadual, Municipal de Belo Horizonte e da Assembleia Legislativa, além de representantes do Movimento das Donas de Casa (MDC) e dos lojistas.

Um dos objetivos é nomear uma comissão para discutir o assunto com a Associação Mineira de Supermercados (Amis), que também foi convidada para o encontro. De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, embora o preço médio da sacolinha no setor seja R$ 0,19, há alguns estabelecimentos que vendem a R$ 0,15. A Amis não acredita em denúncias de uniformização de preços e acha positivo qualquer recomendação no sentido de combater fraudes.

De acordo com a coordenadora do Procon Municipal, Maria Laura dos Santos, a pauta da reunião inclui vários assuntos que vão desde o estímulo do uso da sacola retornável até a discussão da qualidade das sacolinhas compostáveis, as únicas permitidas por lei na capital. "Temos como saber, por meio das notas fiscais, quanto os estabelecimentos pagaram pela sacola para saber se eles estão vendendo a preço de custo. Se são mais baratas, pode se tratar de fraude. O encontro é para juntar material e discutir providências para combater sacolas que não são certificadas", explica Maria Laura.

A presidente do Movimento das Donas de Casa (MDC), Lúcia Pacífico, afirma que a entidade vai levar a proposta de ampliar a fiscalização da qualidade das sacolas vendidas atualmente. "Se a sacola não aguenta o peso indicado, é o primeiro indicativo de que ela não é original. Vamos sugerir que o Inmetro faça uma medição mais rigorosa", diz.

Segundo Lúcia, outro tema em pauta hoje será a orientação aos lojistas para comprarem somente as sacolinhas certificadas, que seguem as determinações técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). "O lojista pode cobrar ou não, ele tem a livre iniciativa. Mas defendemos que o consumidor abandone de vez qualquer tipo de plástico e passe a usar somente a retornável", diz.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Délio Malheiros, vai aproveitar o encontro para discutir a importância de a proibição do uso de sacolas se estender a todo do Estado. "Do ponto de vista ambiental, todas as sacolas plásticas devem ser proibidas. Devemos estimular somente o uso da retornável, pois o uso da compostável só faz sentido em locais que tenham usinas de compostagem, que não é o caso de Belo Horizonte", destaca.