MP investigará diárias em prefeituras do interior
Ministério Público de Minas vai abrir uma série de investigações em todas as comarcas do Estado para coibir abusos com diárias de viagens em prefeituras e câmaras municipais; a suspeita dos promotores de Justiça é que prefeitos e vereadores estão aumentando os salários utilizando recursos das viagens
Minas 247 - O Ministério Público de Minas Gerais (MPE) vai abrir uma série de investigações em todas as comarcas do Estado para coibir abusos com diárias de viagens em prefeituras e câmaras municipais. A suspeita dos promotores de Justiça é que prefeitos e vereadores estão aumentando os salários utilizando recursos das viagens.
De acordo com regras atuais, basta o político apresentar um relatório, de forma genérica, para justificar os deslocamentos e embolsar o dinheiro. Porém, uma parceria do MPE com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) quer limitar os gastos conforme a realidade financeira de cada município.
A primeira ação do MPE tem como alvo o prefeito de Coração de Jesus, no Norte de Minas, Pedro Magalhães (PSC), acusado de embolsar R$ 165 mil em deslocamentos que, na maioria das vezes, não teriam acontecido. O gestor tem o costume de "gastar" cerca de R$ 3 mil cada vez que justifica uma viagem, independentemente da quantidade de dias.
Em 2013, por exemplo, Magalhães apresentou relatório alegando ter ido no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na Assembleia Legislativa e na Caixa Econômica Federal, em Belo Horizonte. O prefeito viajou no dia 4 de janeiro, em uma sexta-feira, e retornou no sábado. Mas tanto o TCE quanto o Legislativo estadual estavam Magalhães alegou ter gasto R$ 3 mil com hospedagem, alimentação, passagens e táxi. Curiosamente, o valor é idêntico ao declarado em várias outras ocasiões.
Também vale ressaltar que Magalhães não tem amparo da Câmara Municipal para esses deslocamentos, uma vez que o município não possui lei autorizando os gastos.
Outro alvo do MPE é o prefeito de Fruta de Leite, Nixon Marlon (PR). O chefe do Executivo desse município, que também fica no Norte de Minas, recebeu quase R$ 428 mil viajando de 2009 a 2012. Diferentemente de Magalhães, o MPE não apresentou à Justiça denúncia contra Marlon, apesar do avanço nas investigações.
Em Fruta de Leite existe lei autorizando gastos. O chefe do Executivo pode receber reembolso de até R$ 1.500 para visitar cidades com mais de 200 mil habitantes. De 2009 a 2012, os ganhos do gestor aumentaram a cada ano. No primeiro ano de governo ele recebeu R$ 90 mil; no segundo, R$ 91 mil; e no terceiro, R$ 97 mil. Em 2012, ano em que ele se reelegeu, embolsou R$ 148 mil. No total, foram R$ 428 mil de reembolso.
As duas prefeituras não se pronunciaram até o fechamento da matéria, publicada pelo Jornal Hoje Em Dia.
Outros municípios
A cidade de Januária lidera o ranking de diárias, com 493 deslocamentos registrados no ano passado. Ou seja, mais de uma viagem a cada 24 horas nos 365 dias do ano. Na segunda posição aparece Chapada Gaúcha, com 476 deslocamentos. Em seguida vêm Rio Pardo de Minas, com 461. No quarto lugar, Várzea da Palma, com 312; e Manga, com 300 viagens nos 12 meses de 2014.
Na sexta colocação aparece São Francisco, com 284; Salinas (256), e Bonito de Minas, com 231 viagens. Bocaiuva e Porteirinha registraram 249 e 160, respectivamente.
Outro lado
A Prefeitura de Rio Pardo de Minas, por exemplo, alegou que as 461 diárias para capacitação dos servidores em outras cidades, principalmente das secretarias de Saúde e de Assistência Social. De acordo com o Executivo, os deslocamentos foram pagos com investimento do município e com recursos federais de programas como o Bolsa Família.
A gestão municipal de Manga informou que as diárias foram gastas, em sua maioria, com motoristas da prefeitura que levaram pacientes da cidade para hospitais de Montes Claros, Janaúba e Belo Horizonte. Em Várzea da Palma, a assessoria de comunicação contestou o número de 312 diárias. Segundo o Executivo, foram mais de 500, demandadas apenas pela Secretaria Municipal de Saúde no ano passado.
As prefeituras de Januária e de Bocaiuva informaram que não teriam condições de responder sobre o número de diárias até o fechamento da matéria do Hoje em Dia. A justificativa foi a ausência dos responsáveis pelas informações solicitadas, que estariam viajando.
As administrações de Salinas, Porteirinha, Bonito de Minas, Chapada Gaúcha e São Francisco não se pronunciaram.