MP vai apurar suspeita de pagamentos de serviços não prestados na Fasc

Sul 21 - A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre decidiu abrir investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Segundo a Promotoria, a decisão foi tomada com base em matéria da jornalista Adriana Irion, publicada nesta quarta-feira (24) no jornal Zero Hora. Segundo a reportagem, uma suspeita de pagamentos por serviços não realizados na Fasc estaria há mais de dois anos sem apuração.

O caso envolve o trabalho de enfermeiros e técnicos de enfermagem em abrigos, mão de obra fornecida por uma empresa terceirizada. Uma sindicância na Fasc, concluída no final de 2014, apontou falta de fiscalização e determinou abertura de inquérito administrativo para investigar atos de improbidade do funcionário que era fiscal do contrato, Jonatas de Freitas Silva, e do então diretor-administrativo da Fasc, Miguel Barreto, inquérito este até hoje não concluído.

Em maio de 2014, Miguel Barretto saiu da fundação e assumiu a diretoria jurídica do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). Em julho deste ano, Barreto pediu afastamento da direção-geral do DEP, após outra matéria, também publicada pelo jornal Zero Hora, denunciando casos de superfaturamento em cobrança de serviços de limpeza de bueiros na capital gaúcha.

A comissão de sindicância concluída em 2014 determinou ainda que o fato deveria ser comunicado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, o que também não ocorreu. O promotor Tiago Moreira da Silva está solicitando à Prefeitura de Porto Alegre toda documentação pertinente ao caso.