MPE elege lista tríplice de novo procurador geral
O Ministério Público Estadual escolhe nesta sexta-feira, 17, a lista tríplice do próximo Procurador-Geral de Justiça, que ficará à frente da instituição em 2015 e 2016; concorrem ao cargo os procuradores de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, José Demóstenes de Abreu e Clenan Renaut de Melo Pereira; eleição se dará através do sistema de intranet do MPE, entre 8h30 e 17h30; 117 eleitores estão aptos a votar, entre promotores e procuradores de Justiça; resultado será enviado ao governador Sandoval Cardoso (SD), a quem cabe escolher
Tocantins 247 - O Ministério Público Estadual (MPE) realiza nesta sexta-feira, 17, eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça, que ficará à frente da instituição durante o biênio 2015-2016. Concorrem ao cargo os procuradores de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, José Demóstenes de Abreu e Marco Antônio Alves Bezerra.
Segundo o MPE, a eleição se dará por meio eletrônico, através do sistema de intranet do MPE, entre o período de 8h30 e 17h30. Têm poder de voto os procuradores e promotores de justiça ativos, que totalizam 117 eleitores habilitados. O voto é secreto e plurinominal.
Após encerrada a votação, será apurado o resultado e formada a lista tríplice, que apresentará, em ordem decrescente, os candidatos mais votados. No primeiro dia útil após a eleição, a lista será encaminhada ao governador Sandoval Cardoso (SD), a quem cabe fazer a escolha e nomear o próximo Procurador-Geral de Justiça. O prazo para que proceda a nomeação é de até 15 dias.
O mandato do Procurador-Geral de Justiça tem início com sua posse, em 14 de dezembro. O candidato escolhido substitui Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que está à frente do MPE no biênio 2013-2014. Antes dela, a instituição foi presidida por Clenan Renaut de Melo Pereira, no biênio 2011-2012.
Elegibilidade
Esta deve ser a última eleição para Procurador-Geral de Justiça na qual concorrerem apenas procuradores de Justiça. Em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça neste mês de outubro, foi aprovada proposta de alteração na Lei Complementar nº 51/2008 visando tornar elegíveis também os promotores de justiça. Um projeto de lei com esta proposta ainda será encaminhado à Assembleia Legislativa. (Com informações do MPE)