MPE investiga escola com teto de palha no Bico
Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para apurar as condições de funcionamento, higiene, salubridade e segurança da Escola Municipal Bela Vista, localizada no assentamento rural Nova Estrela, município de São Sebastião do Tocantins, na região do Bico do Papagaio; fotografias da Promotoria de Justiça retratam salas de aula cobertas com palha de babaçu e sem paredes; no local há também um banheiro sem teto, equipamentos da cozinha enferrujados e mobiliário inadequado, não há equipamentos de ventilação na quantidade necessária
Tocantins 247 - O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para apurar as condições de funcionamento, higiene, salubridade e segurança da Escola Municipal Bela Vista, localizada no assentamento rural Nova Estrela, município de São Sebastião do Tocantins, na região do Bico do Papagaio.
Segundo o MPE, a precariedade foi verificada durante inspeção realizada pela Promotoria de Justiça de Augustinópolis, fato que levou a unidade do MPE a instaurar o inquérito civil na última segunda-feira, 20. Com este procedimento, serão avaliadas as condições físicas da escola e apuradas as responsabilidades, com vistas à adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. A unidade escolar atende a educação infantil e o ensino fundamental.
Fotografias da Promotoria de Justiça retratam o descaso: uma das salas de aula é coberta com palha de babaçu e não possui paredes, um banheiro não tem paredes rebocadas nem teto, equipamentos da cozinha estão enferrujados, o mobiliário é insuficiente e inadequado, não há equipamentos de ventilação na quantidade necessária, entre outras deficiências que comprometem a qualidade do ensino.
A Prefeitura de São Sebastião não se manifestou ainda sobre as condições da escola.