MPF apura responsabilidade sobre crise da água em SP

Redação Rede Brasil Atual – O Seminário Internacional "Água, Informação, Participação, Controle Social e a Crise: Soluções Alternativas", debateu na última sexta-feira (6) a situação da crise de escassez de água que vive o estado de São Paulo. O evento ocorreu na Procuradoria Regional da República (PRR) da 3ª Região e contou com a participação de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo e representantes de ONGs.

Lídia Helena Guerreira, procuradora de Justiça e coordenadora do Centro Operacional de Meio Ambiente de São Paulo, disse que o MPF investiga as responsabilidades de gestores e órgãos públicos pela crise de abastecimento. "Está sendo feito, agora, um recurso, para segunda instância, para o Tribunal de Justiça, no sentido de reduzir a captação de água que foi autorizada no Sistema Alto Tietê", afirma à Rádio Brasil Atual.

O Ministério Público Estadual (MPE) em São Paulo moveu uma ação civil pública ambiental, no último dia 28, pedindo a redução imediata do volume de água retirado do Sistema Alto Tietê pela Sabesp. O manancial está operando com apenas 7,2% da capacidade, pois está suprindo, desde janeiro deste ano, o abastecimento de regiões que antes recebiam água do Sistema Cantareira.

"Foi expedido, no começo do ano, uma recomendação para os órgãos públicos e gestores da água no sentido de que o uso fosse mais parcimonioso, exatamente porque se previa o risco do desabastecimento", pontua a procuradora. No entanto, com a situação cada vez mais critica do Sistema Cantareira, o governo continuou a captação da água do Alto Tietê e do Sistema Guarapiranga, que também caminham para o esgotamento.

Nesse sentido, Lídia afirma que, apesar do fator ambiental, de estiagem, a gestão da água de São Paulo configura uma administração de risco.