MPF-GO apura "situação caótica" de oito hospitais

MPF-GO_ O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou oito inquéritos civis públicos para apurar eventuais ações e omissões ilícitas da União, do Estado de Goiás e de Municípios goianos, relativamente à adequação e à qualidade dos serviços públicos de saúde ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão investiga a situação em oito estabelecimentos de saúde: Hospital de Doenças Tropicais (HDT), Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), Hospital das Clínicas (HC/UFG), Hospital Materno Infantil (HMI), Hospital Geral de Goiânia (HGG), Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa), Hospital de Urgência Henrique Santillo e Hospital de Urgência da Região Sudoeste.

Essas investigações são desdobramentos de um processo instaurado no fim do ano passado (Inquérito civil público nº 1.18.000.002349/2011-57), cujo objetivo era apurar a situação dos serviços do SUS em Goiás. Naquela ocasião, entre outras decisões, o MPF oficiou o Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, requisitando a realização de vistorias técnicas para apurar a adequação, qualidade e efetividade dos serviços de saúde ofertados aos usuários do SUS.

Auditorias

A “radiografia” feita pelo Sistema Nacional de Auditoria do SUS traz um panorama desolador. Como exemplo, de acordo com os relatórios, o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) se encontra “em condições precárias de funcionamento, com carência de insumos e equipamentos e falta de medicamentos. As instalações físicas, equipamentos e mobiliários encontram-se em processo de deterioração, refletindo a ausência de manutenção”.

Essa situação se repete nos outros hospitais do Estado, de acordo com os relatórios do  Sistema Nacional de Auditoria do SUS. “As irregularidades detectadas são fatores que contribuem para o aumento do tempo de permanência, agravamento do quadro do paciente, maior risco de infecções, demanda reprimida e superlotação”.

Dentre as diversas situações caóticas relatadas pelo Sistema Nacional de Auditoria, uma das mais graves, é a condição das Unidades de Terapia Intensiva e da enfermaria do primeiro andar do Hugo. “Nas UTIs encontramos torneiras inadequadas para o uso em Unidade de Tratamento Intensivo e com vazamentos, vidros (da parte superior das paredes) quebrados expondo os pacientes à luz solar, pisos e paredes com revestimento danificados, luminárias queimadas, ralos de esgoto isolados com esparadrapo, falta de dispensador de sabão e toalhas de papel”, relatam.

No Hospital Materno Infantil, “as unidades de internações não possuem ventilação, paredes e tetos com infiltrações e os servidores não utilizam os Equipamento de Proteção Individual (EPI)”. Já no Hospital das Clínicas, “as geladeiras existentes na farmácia não estavam adequadas para armazenamento dos medicamentos quanto a conservação, formavam bloco de gelo na área de resfriamento, molhando os medicamentos. A geladeira do setor de dispensação de medicamentos estava sem termômetro para controle de temperatura, não é feito controle de umidade por falta de equipamentos”.

“Os problemas continuam e se repetem em cada estabelecimento de saúde em Goiás, situação essa que precisa ser revertida, para assegurar a qualidade e a adequação no tratamento de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde”, assevera o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ailton Benedito.

Os hospitais

HDT – Hospital de Doenças Tropicais

Hugo – Hospital de Urgências de Goiânia

HC/UFG – Hospital das Clínicas

HMI – Hospital Materno Infantil

HGG – Hospital Geral de Goiânia

Hospital de Urgência Henrique Santillo

Huapa – Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia

Hospital de Urgência da Região Sudoeste

(Assessoria de Comunicação do MPF em Goiás)