MPT investiga trabalho infantil na campanha

Raphael Coutinho _PE247 – Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigar supostas participações de crianças e adolescentes na campanha eleitoral do Recife. Um eleitor flagrou e registrou, através de fotos postadas nas redes sociais, o possível trabalho infantil na avenida Beira Rio, no bairro do Coque, e encaminhou o registro ao órgão. Nas imagens, dois menores de idade instalando cavaletes de candidatos na via pública. . A promotora Janine Miranda afirmou que o caso está sendo investigado e que o Ministério Público já tomou conhecimento que os partidos envolvidos seriam o PT e o PSB.

 Em situações como esta, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informou que o caso deve ser investigado pela Justiça trabalhista. “Não temos legislação específica para esses casos, porque já temos uma legislação nacional que proíbe esse tipo de trabalho infantil. Então, a Justiça Eleitoral não precisa legislar sobre o assunto – a rigor, só pode trabalhar o menor aprendiz”, explicou à TV Globo, o assessor da Corregedoria do Tribunal, Orson Lemos.

Outras situações de trabalho infantil na campanha do Recife já estão sendo investigados pelo MPT. Se o caso for comprovado, o órgão deverá ingressar com pedidos de execução de Termo de Ajuste de Conduta ou de Ação Civil Pública contra o partido envolvido. A multa para isto pode chegar até R$ 10 mil, por cada criança ou adolescente encontrado em situação irregular.

Em 2008, o MPT firmou um compromisso para evitar a mão de obra de crianças e adolescentes nas atividades de campanha. assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) onde os partidos são responsáveis pela mão-de-obra infantil utilizada em serviços terceirizados. Em 2010, o Tac foi assinado pelas legendas PDT, PR, PSDC, PRB, PT, PCB, PTB, DEM, PTN, PSOL, PPS, PHS, PRP, PSTU, PSC, PTC, PMDB, PRTB, PSDB e PV. Os acionados por ação civil pública foram o PCdoB, PCO, PMN, PP, PSB, PSL e PT do B.