Mudança ministerial atrasa subvenção de R$ 622 milhões

Pernambuco 247 - Os produtores de cana e a indústria sucroalcooleira do Nordeste continuam na expectativa quanto a liberação referente à verba de subvenção da atividade. A espera, que começou em junho do ano passado, se deve a mudança ministerial nas pastas da Fazenda e da Agricultura, que agora estão sob o comando de Joaquim Levy e Kátia Abreu (PMDB), respectivamente. Como o decreto havia assinado pelos antecessores, o processo para a sanção e consequente liberação teve que ser reiniciado. "Esperamos que a verba seja liberada nos próximos 60 dias, já que agora é apenas uma questão burocrática", afirma o presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade Lima. A subvenção referente a safra 2012/2013 chega a R$ 622 milhões.

Segundo o presidente da Unida, a medida irá beneficiar 23 mil produtores independentes de todo o Nordeste, além de 70 indústrias produtoras de etanol. Outros 7 mil produtores independentes do Rio de Janeiro também deverão ser beneficiados. Ele ressalta que o decreto que regulamenta o assunto havia sido assinado pelos ministros Guido Mantega e Neri Geller, que deixaram as pastas da Fazenda e da Agricultura no início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Agora, o decreto terá que ser assinado pelos novos ministros, passar pela Casa Civil e ser sancionado pela presidente Dilma.

"A nova ministra da Agricultura, Kátia Abreu, já prometeu ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que irá cumprir a medida, até porque a Medida Provisória 666/2014 define a fonte de recursos necessária para o pagamento da subvenção. Apesar do aperto fiscal que o governo anunciou, não acreditamos que teremos problemas quanto ao nosso pleito", observou Lima.

A subvenção para o setor sucroalcooleiro do Nordeste foi concedida mediante as leis 12.999 e 13.000, sancionadas em julho do ano passado e depende apenas da sua regulamentação para que os recursos necessários para compensar as perdas provocadas pela pior seca dos últimos 50 anos sejam efetivamente liberados.