Mulheres reagem à extinção secretaria no RS

Jaqueline Silveira, Sul 21 - Coletivos e entidades feministas reagiram à extinção da Secretaria de Políticas para Mulheres pelo futuro governador José Ivo Sartori (PMDB). Na próxima segunda-feira (22), as mulheres pretendem, a partir do meio-dia, fazer um ato em frente ao Palácio Piratini em defesa da manutenção da pasta. Depois, seguirão para Assembleia Legislativa pedir o apoio dos deputados. Também no mesmo dia, as entidades tentarão ser recebidas por Sartori, que atualmente despacha no Centro de Treinamento da Procergs, na zona sul de Porto Alegre, durante o período de transição. Já na noite de quarta-feira (17), os movimentos se reuniram para traçar as estratégias da manifestação.

A confirmação oficial de que a pasta não integrará a nova estrutura administrativa do Estado ocorreu na quarta-feira, quando a equipe de transição do Sartori apresentou o projeto da reestruturação das secretarias. O assunto passará, a partir de 2015, a ser tratado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos ou pelo Gabinete da Primeira-Dama. A extinção da pasta era especulada desde que Sartori anunciou que reduziria o número de secretarias.

Petição online

Por esse motivo, coletivos de mulheres e movimentos feministas começaram a se mobilizar. Uma petição online foi elaborada e já conta com mais de 2 mil assinaturas. Ao mesmo tempo, criaram um evento de mobilização e apoio ao ato do dia 22 no facebook. Além disso, na terça-feira (16), 18 órgãos, entre entidades, coletivos e grupos de defesa da mulher divulgaram uma carta aberta pela manutenção da pasta, endereçada ao futuro governador, à Assembleia Legislativa e à própria secretaria. No documento, os movimentos destacam os avanços alcançados, como o enfrentamento à violência, a criação da Rede Lilás (sistema integrado de proteção e atendimento para atendimento das mulheres) e o Centro de Referência para a Mulher.

A Secretaria de Políticas para Mulheres foi criada pelo governo Tarso Genro, em 2011. Antes, o tema era tratado por uma coordenadoria estadual. "Nossa senhora! Isso (fim da pasta) nos tira a autonomia. A secretaria é uma conquista de dez anos, foi um passo gigantesco", avaliou a presidente da União Brasileira de Mulheres Porto Alegre, Cristina Correia, sobre a extinção da pasta. Ela acrescenta que a UBM defende mais mulheres no poder e que essa decisão representa um retrocesso. "Será uma grande perda. Não vamos perder no canetaço, nós vamos reagir", prometeu a presidente da UBM, sobre a decisão do futuro governador.

Retrocesso nas políticas públicas

Militante feminista da Marcha Mundial das Mulheres no Rio Grande do Sul, Cláudia Prates ressaltou que a criação da pasta foi uma reivindicação dos movimentos feministas para que tivesse um “organismo” específico para cuidar das políticas públicas para as mulheres e que levasse em conta, principalmente, as resoluções das conferências. “Quando a gente consegue avançar, ai a gente tem esse retrocesso anunciado”, lamentou Cláudia. Na opinião dos movimentos de mulheres, conforme ela, a extinção da pasta não significa “acabar” com uma política pública de um campo político, mas, sim, de Estado.

A representante da Marcha Mundial das Mulheres enfatizou, ainda, que sem uma secretaria não haverá orçamento próprio e, como consequência, prejudicará a implementação ou avanços das ações para o segmento, que resultaram no empoderamento e na autonomia das mulheres, além do combate ao ciclo de violência. Claudia criticou o fato de o futuro governador enxugar gastos como política de gestão, ao mesmo tempo em que os deputados do PMDB apoiaram o projeto que estabeleceu aposentadoria especial aos parlamentares.

Uma das organizadoras da Marcha das Vadias e militante do Coletivo de Mulheres da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Maria Fernanda Salaberry afirmou que, pelas declarações de integrantes da equipe de Sartori, as políticas públicas para mulheres “não são prioridade para esse governo”. Em sua opinião, a secretaria desempenhou um papel importante, especialmente no combate à violência contra as mulheres. “É importante que exista o espaço para que as políticas tenham andamento. Sem a secretaria, nós voltamos à ditadura militar”, criticou ela, referindo-se ao tratamento dado às mulheres durante o regime. Maria Fernanda acrescentou que as políticas em direitos humanos no futuro governo devem “ser secundarizadas”. “Ele (Sartori) trata um pouco como perfumaria”, avaliou a militante da causa das mulheres.

Peemedebistas entregaram documento

A presidente do PMDB Mulher, Regina Perondi, disse que o movimento das mulheres da coligação (PMDB, PSD, PPS, PSDC, PTdoB, PHS, PSL e PSB) de Sartori entregaram um documento ao futuro governador, na última segunda-feira (15), defendendo a manutenção da secretaria por considerar a pasta importante para a implantação de políticas para o segmento. No dia, conforme Regina, Sartori teria pedido para conversar “mais adiante” sobre o assunto, já que na data ele estava envolvido com o anúncio de secretários. Ela informou que pretende conversar nos próximos dias com Sartori e a primeira-dama Maria Helena sobre o assunto. “Nós vamos conversar e negociar a melhor saída, prometeu Regina.

Confira as entidades que assinaram o manifesto pela manutenção da Secretaria de Políticas para Mulheres:

Coletivo Yoni – Guaíba

Coletivo Juntas!

Coletivo Feminista LIVRAelas – Livramento

Coletivo Ana Montenegro RS

Grupo Sororidade RS

Movimento de Mulheres Olga Benário

Grupo Putinhas Aborteiras

Marcha das Vadias – Porto Alegre

Coletivo de Mulheres da UFRGS

Marcha Mundial das Mulheres – RS

Levante Popular da Juventude

União Brasileira de Mulheres Porto Alegre e RS

União da Juventude Socialista – UJS RS

Coletivo Identidades – ESPM-Sul

Federação das Mulheres Gaúchas

Associação de Mulheres de Viamão – Maria Quitéria

União estadual dos estudantes Livre – Dr. juca (UEE Livre Dr. Juca)

Forum de Mulheres de Santa Maria

Movimento Kizomba – Por Uma Nova Cultura Política