Municipários aprovam manutenção de greve

Luís Eduardo Gomes, Sul 21 - O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) aprovou na manhã desta terça-feira (2) a manutenção da greve em uma assembleia geral realizada na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia. Apesar dos avanços na elaboração de um Projeto de Lei sobre o efeito cascata – principal reivindicação da categoria -, os servidores seguem insatisfeitos com a proposta da Prefeitura de reajuste salarial parcelado e com a decisão do Executivo de descontar os dias parados de quem aderiu à greve.

Marcada para as 8h30, a assembleia da categoria começou por volta as 9h30 com cerca de mil pessoas lotando a Casa do Gaúcho. Após as deliberações e falas iniciais – todas elas a favor da manutenção da paralisação -, os municipários aprovaram por unanimidade o prosseguimento da greve, que entrou em seu 14º nesta terça.

Além disso, os municipários aprovaram a proposta de entrarem em assembleia permanente, podendo ser convocados a qualquer momento se houver nova proposta da Prefeitura. Caso não haja nenhum avanço, um novo encontro foi marcada para a próxima segunda-feira (8).

Também ficou agendado para quarta-feira (3), às 9h, uma caminhada até a Câmara de Vereadores, partindo da Secretaria Municipal de Administração (SMA) – localizada na Rua Siqueira Campos, e, para o próximo sábado, um 'pedalaço' com concentração no Movimento ao Expedicionário, no Parque da Redenção, às 15h.

Após o encerramento da assembleia, centenas de municipários partiram em marcha em direção à prefeitura.

Avanços insuficientes

Ao abrir os trabalhos da assembleia, Carmem Padilha, diretora de Comunicação do Simpa, saudou a greve como responsável pela retirada do Projeto de Lei sobre o chamado efeito cascata, proposto pelo Executivo municipal, que previa transformar parte da remuneração dos servidores em abono.

Segundo Padilha, um novo PL está sendo desenvolvido por um grupo técnico a partir de reuniões entre representantes do sindicato e da prefeitura e deve ser encaminhado em breve à Câmara dos Vereadores.

No último domingo (31), o vice-prefeito Sebastião Melo, que comanda as negociações, enviou uma carta para os representantes do Simpa com as diretrizes do novo projeto que está sendo elaborado. São elas: inocorrência de perdas passadas, presentes e futuras aos servidores; ajuste da remuneração nos termos a que se refere à Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual; não configuração de “abono”, assim entendido como parcela que não seria computável para fins de aposentadoria ou de quaisquer revisões futuras; conclusão da proposta no menor prazo possível.

De acordo com o sindicato, este projeto “resolve a situação de 99% dos servidores”. Porém, a categoria considera que este avanço não é suficiente para o encerramento da greve. “Isto não basta, não podemos admitir que o governo, de forma autoritária, corte o nosso ponto”, disse Padilha, salientando ainda que é “questão de honra” o não corte dos dias não trabalhados pela prefeitura.

Em reunião realizado ontem (1°), Melo também apresentou a proposta de aumentar o percentual da primeira parcela de reajuste salarial de 3,5% para 4%, mas manteve a última agendada para maio de 2016, o que não é aceito pela categoria.

Durante a assembleia, Padilha também leu uma carta de apoio enviada por representantes sindicais argentinos. “Entendemos que de um lado da fronteira como de outro sofremos os mesmos problemas, causados por um capitalismo em crise que só reconhece uma fórmula para servir o capital financeiro, que é o ajuste do gasto público”, diz a carta.

“Aqui os trabalhadores estão enfrentando os mesmos problemas e estamos nos preparando para uma greve geral nos dias 8 e 9 de junho, para derrotar o ajuste e acordos salariais livres (…) Sabemos que, se vocês triunfam, estaremos em melhores condições para triunfar aqui também”, completa a carta.

Mobilização de diretores

Além da mobilização geral da categoria, um grupo de 12 diretores de escolas municipais se reuniu ontem para tratar de reivindicações específicas para a Educação de Porto Alegre.

Em um documento, eles definiram três posições: “entendemos que o direito à greve é legítimo e inalienável; repudiamos as faltas e descontos no salário dos servidores, bem como todo o prejuízo funcional decorrente (…); solicitamos a reversão das faltas e descontos, como um gesto de reconhecimento e valorização dos servidores (…)”.