Municipários protestam em frente à prefeitura

Débora Fogliatto, Sul 21 - O primeiro dia de greve dos municipários de Porto Alegre começou com protesto em frente à Prefeitura. Os trabalhadores, que decidiram paralisar as atividades na quinta-feira (29), reivindicam reajuste de 20%, o fim das terceirizações, vale-alimentação de R$ 23 e isonomia salarial entre as secretarias. A prefeitura oferece um aumento de 6,28%, referente à reposição da inflação, sem parcelamento.

Servidores de diversas secretarias e departamentos compareceram ao Paço Municipal,a partir das 10h desta segunda-feira (2), em mobilização que reuniu mais de mil pessoas, segundo a Guarda Municipal e a direção do Sindicato dos Municipários (Simpa). A direção do Sindicato reuniu-se com a Comissão de Política Salarial, que a presentou formalmente com a proposta de reajuste. De acordo com os servidores, há também paralisações sendo realizadas em pontos específicos.

Prefeitura afirma que há pouca adesão

Segundo informações da Secretaria da Saúde, há pouca adesão à greve no setor, com a maioria dos postos de saúde funcionando pelo menos de forma parcial. Já nas escolas, a Secretaria de Educação informa que parte dos alunos da rede municipal estão sem aulas. O prefeito José Fortunati (PDT), em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, garantiu que o ponto dos grevistas será cortado, assim como as Funções Gratificadas (FGs) de coordenadores que aderirem ao movimento. De acordo com o levantamento das secretarias, nenhum serviço essencial foi interrompido e quase todos os órgãos da administração municipal funcionam normalmente.

Fortunati também disse que nesta manhã foi feita a formalização da proposta negociada verbalmente na semana passada, já rejeitada pela assembleia de quinta-feira passada. "Enquanto os servidores discutem se aceitam nossa proposta, nós continuaremos fazendo tudo para que os serviços públicos não sejam suspensos e para garantir o atendimento à população, especialmente aos que mais precisam desses serviços de saúde, educação e assistência social", disse.

Assistência Social

Uma das secretarias presente em peso na paralisação era a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), que lida com a população em situação de rua na cidade. Eles denunciam que houve crescimento das demandas do setor sem o aumento do número de trabalhadores, o que gera terceirização. “Não houve a criação de condições efetivas, a precarização é desumana”, afirmou Leila Thomassim, da direção do Simpa. Ela explicou que a Fasc é um dos setores mais desvalorizados da prefeitura e não foi contemplada com gratificações específicas.

Os servidores da Fasc lembram que trabalham diariamente assistindo casos de violações de direitos humanos e lidam com populações vulneráveis e mesmo assim não se consideram valorizados. “Existe ainda a questão da insalubridade. Alguns servidores já pegaram tuberculose, porque lidam diretamente com a população de rua, mais suscetível a essa doença, por exemplo”, explicou Leila.

Eles estão junto às outras secretarias na demanda contra a terceirização e a precarização, além da isonomia salarial. O Simpa afirma que algumas secretarias recebem privilégios em relação a outras, com mais gratificações, o que divide a categoria. Os municipários também denunciam que o governo tentou jogar a categoria contra a direção do sindicato e ameaça cortar o ponto dos trabalhadores em greve. “A greve é nosso último instrumento, mas não deixa de ser legítima. Entregamos nossa pauta para o prefeito no início de abril.  Quase dois meses depois ele se preocupa conosco”, disse Carmen Padilha, diretora de comunicação e ex-diretora-geral do Simpa.

Saúde

Os trabalhadores reivindicam que os servidores da saúde, que realizaram três dias de paralisações em 2014, estão sendo descontados sem negociação. “Queremos negociar esses dias, porque levamos falta sem o Fortunati e o Casartelli terem conversado conosco”, explicou Fabiana Sanguiné, da direção do Simpa e servidora do Hospital Materno Presidente Vargas (HPV).

As pautas específicas da saúde incluem 40% de insalubridade e a regularização do número de plantões. Eles pedem que sejam realizados doze plantões por semana, pois atualmente os plantonistas não têm sua carga horária regularizada. No HPV, Fabiana relata que a falta de trabalhadores é gritante. “A pediatria está completamente fechada por falta de servidores, porque a prefeitura não chama os que já foram aprovados em concursos”, lamenta.

Guarda Municipal

Enquanto alguns servidores da Guarda Municipal trabalhavam durante o protesto, outros aderiram ao movimento junto aos demais municipários. Entre as pautas específicas da categoria, está a aposentadoria especial e o aumento de 2.22 básicos de risco de vida, além da unificação das guardas municipais e gestão democrática dentro da Guarda Municipal. “Hoje mesmo tem guardas trabalhando, mas que estão sensíveis à paralisação. Nós seguimos a obrigação de ter 30% da categoria trabalhando”, explicou Ana Bombassaro, representante da categoria na direção do Simpa.

Os guardas não são considerados policiais por não terem poder de polícia administrativa, mudança que também é defendida pelos servidores. Segundo Ana, os guardas são a favor da aprovação do Projeto de Lei 1332, que tramita no Congresso Nacional e regulamenta as guardas municipais do país, e da PEC 51, que trata da desmilitarização e unificação das polícias, o que inclui as guardas, que atuariam como polícias comunitárias.

Por volta das 11h, um ônibus com servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) se uniu à mobilização, após ter bloqueado a saída de caminhões nas sedes de seus departamentos. O Conselho Tutelar também aderiu à greve em todas as regiões. A paralisação segue por tempo indeterminado até pelo menos quinta-feira (5), quando os servidores realizam outra assembleia.