Municípios gaúchos terão R$ 120 milhões para a saúde

Governo do Rio Grande do Sul - A Secretaria Estadual da Saúde repassou aos municípios, na sexta-feira (10), mais uma parcela no valor de R$ 10 milhões, para financiamento dos serviços de saúde, garantindo o atendimento mais próximo da casa dos gaúchos. O valor integra a Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies 2014) e representa um montante inédito de investimento nessa área, ampliado significativamente nos últimos anos (veja tabela abaixo). No total, serão R$ 120 milhões no ano, e a distribuição dos recursos leva em conta o coeficiente populacional e a população de crianças e idosos.

Além disso, os municípios com menor renda per capita e maior vulnerabilidade social recebem mais, com o objetivo de qualificar o acesso aos serviços de Saúde para quem mais precisa. .

A secretária da Saúde, Sandra Fagundes, explica que o cálculo do repasse também considera a cobertura populacional das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), a fim de estimular os municípios a implantar, qualificar e ampliar o atendimento do serviço. Ela lembra que o Rio Grande do Sul vive um período de expansão em relação à ESF, tendo sido o terceiro Estado com maior aumento na cobertura do serviço entre 2011 e 2013. O crescimento de 17,1% no número de equipes significa que quase 650 mil gaúchos que não eram cobertos pela ESF passaram a ter acesso ao serviço. Hoje, a ESF já alcança 49% de cobertura da população com o trabalho de mais de 1,6 mil equipes.

Confira a evolução dos repasses aos municípios para o Pies-Atenção Básica:

2010: R$ 15 milhões
2011: R$ 40 milhões
2012: R$ 80 milhões
2013: R$ 100 milhões
2014: R$ 120 milhões (até dezembro de 2014)

O recurso pode ser utilizado pelos gestores municipais para despesas de custeio, pagamento de salários e gratificações, equipamentos e veículos, reformas e ampliações de Unidades Básicas de Saúde, aluguel, entre outras ações que visem ampliar os serviços de Atenção Básica.

Na próxima semana, está previsto o pagamento de mais uma parcela do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), no valor de R$ 7 milhões. Neste programa, a SES já repassou R$ 267 milhões nos últimos três anos, aos municípios habilitados. Os recursos do Tesouro do Estado compõem com os recursos repassados pelo Ministério da Saúde para financiamento do programa de Estratégia da Saúda da Família.