Municípios preocupados com aumento do mínimo

Raphael Coutinho_PE247 – Alegria para uns, preocupação para outros. Já está em vigor o novo salário mínimo nacional, no valor de R$ 622,73. A conquista foi bastante comemorada por parte dos trabalhadores, mas vem dando dor de cabeça aos prefeitos de cidades em todo o Brasil, principalmente as de pequeno porte. Este fato ocorre porque, de acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o reajuste terá um impacto de R$ 2,759 bilhões nas contas municipais. Isso, segundo os próprios prefeitos, deverá acarretar em cortes de verbas que incluem, em muitos casos, demissões de cargos comissionados.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado, a principal dificuldade para os gestores é se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação obriga os comandantes municipais a aplicarem, no máximo, 54% de sua receita líquida com a folha de pagamento.

“Nós concordamos com o aumento. A expectativa é que isso injete em torno de R$ 47 bilhões na economia brasileira e, nas prefeituras, um gasto de R$ 2,76 bilhões. Caso o prefeito não consiga cumprir, ele precisa realizar cortes de contratos, funcionários contratados temporariamente ou os de cargos de confiança”, revelou Dourado.

Em Pernambuco, grande parte dos 184 municípios tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), verba repassada pelo Governo Federal, a sua principal fonte de arrecadação. “Cerca de 70% das cidades pernambucanas dependem diretamente do FPM. O que esperamos é que o crescimento econômico brasileiro continue neste mesmo ritmo e que, com isso, o valor repassado pela Federação aumente também”, explicou o presidente.

No entanto, o valor vem caindo ao longo dos meses por dois motivos em algumas cidades. Primeiro são os cortes feitos pelo próprio Governo Federal e em segundo lugar, a queda na população dessas cidades, que serve como parâmetro que define o valor repassado.