Mutirama volta a assombrar prefeitura

Goiás 247 – O Parque Mutirama voltou ao noticiário e mais uma vez a manchete é negativa. De acordo com reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal O Popular, a prefeitura de Goiânia dispensou licitação para contratar empresa para serviços de manutenção dos brinquedos do Mutirama ao valor de R$ 3,7 milhões. O contrato da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) com Empreendimentos Ita Entretenimentos tem duração de seis meses.

O titular da Semel, Wesley Batista da Silva, afirmou ao jornal que "imaginava" que a empresa que cuidou da compra e reforma dos brinquedos, Astri Decorações Temáticas, também fosse responsável pela manutenção do equipamento. Mas o sócio-proprietário da empresa, Adilson Capel, afirma que a Astri não é responsável pela manutenção de consumo.

“Temos de cuidar, se for o caso, de defeitos de fabricação e reforma. Se houver alguma falha nisso, somos responsáveis. O restante, de desgaste natural, de questões relacionadas ao uso, não é conosco”, explicou Capel à repórter do O Popular, Fabiana Pulcineli. A Astri foi constituída poucas semanas antes da aberta do processo licitatório para as obras de reforma do parque.

Sem planejamento da necessidade de manutenção, a prefeitura prepara somente agora, dois meses depois da reabertura do parque, o processo de licitação do serviço. “Para garantir a segurança, não dava para esperar. Precisamos da manutenção no dia a dia e a licitação é demorada. Entrei no meio do caminho e soube já tarde. Não dava para licitar da noite para o dia”, justifica Wesley, acrescentando que há testes diários antes da abertura do parque em todas as atrações.

ESCÂNDALOS
O Parque Mutirama é palco de sucessivos escândalos desde que teve início a reforma do complexo. Sob protestos de vereadores, imprensa e da população, a prefeitura comprou uma montanha-russa Super Jet de 40 anos no valor de R$ 2.669 milhões. A reforma do trenzinho custou R$ 381,900 mil, enquanto que um com cinco anos de uso custaria R$ 190 mil.

A Montanha Russa (Super Jet) foi retratada em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) como apresentando “diversos sinais de ferrugem, emenda de peças e alguns pontos de reforço em sua estrutura, ainda em fase de testes e raparos”. Quanto aos demais brinquedos, que ainda serão reformados pela empresa Astri, “aparentam estar bem mais danificados do que outros”, destaca o relatório.

No dia 10 de fevereiro, a Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) apreenderam computadores e documentos na Agência Municipal de Obras da Prefeitura de Goiânia (Amob). Cinco pessoas foram presas suspeitas de desviar dinheiro da obra do Mutirama. Entre os detidos estão funcionários da agência e de uma construtora.

“Foram desviados recursos da ordem de R$ 2 milhões. Além disso, nós temos testemunhas da falsificação de documentos. Esperamos agora que, com as buscas e apreensões realizadas, seja revelada a real extensão das fraudes”, afirma o procurador.

 Paulo justifica dispensa de licitação

O prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), tentou se explicar porque dispensou licitação para contratar a Empreendimentos Ita Entretenimentos para o serviço de manutenção de brinquedos do Parque Mutirama. Por ordem de Paulo, a prefeitura atropelou a lei e ofereceu à Ita contrato de R$ 3,7 milhões.

Paulo afirma que houve dispensa de licitação porque a legislação permite o expediente "em casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens".

Tornou-se caso de emergência porque a prefeitura planejou mal. O secretário municipal de Esporte e Lazer, Wesley Batista da Silva, disse que "imaginava" que a garantia prevista no acerto com a obscura empresa Astri Decorações - criada às vésperas da licitação para reforma do Mutirama - incluiria a manutenção dos brinquedos por um ano. Wesley assegura que já leu o contrato.

Wesley afirma que a Astri não demonstrou interesse em cuidar da manutenção do parque. Adilson confirma: “Não tínhamos essa expectativa. Nosso foco era a execução com começo, meio e fim. Na operação em si não havia interesse”. Ele afirma que permanecerá ainda por um tempo no parque para fornecer treinamento de pessoal e atender a questões relacionadas à garantia prevista.

Recém criada, Astri faturou milhões no Mutirama

A empresa Astri Decorações, que foi contratada para reforma do Parque Mutirama e agora se nega a prestar manutenção aos brinquedos, é praticamente um bebê. Criada no dia 21 de agosto de 2009, três meses após a prefeitura ter concluído pesquisa de preços para formatar o edital, ganhou licitação no valor de R$ 29,830 milhões. Na ocasião, ela tinha apenas sete meses de vida.

A empresa começou com um capital de R$ 50 mil. Com a reforma, experimentou um dos maiores índices de crescimento em curto espaço de tempo em Goiás.

Os donos da Astri são Adilson Capel Rocha e a esposa Cláudia Helena de Souza Capel Rocha. Documentos mostram que durante a licitação, o auditor da Divisão de Fiscalização de Obra da Controladoria Geral do Município, Paulo Eron Duarte Oliveira, emitiu relatório que apontava ilegalidade do processo.

De acordo com o parecer, a Astri ofereceu como garantia ao poder público um título de dívida pública da Eletrobrás no valor de R$ 860 mil. Mas a lei proíbe a cobrança desses títulos.

O Superior Tribunal de Justiça também declarou a invalidade dos títulos. “A prefeitura aceitou de uma empresa, aparentemente criada só para participar do processo licitatório, uma 'moeda podre' como garantia de uma licitação envolvendo um valor milionário”, declara o vereador Elias.