Mutirão deve analisar 5 mil processos no sistema prisional de AL

GazetaWeb.com - Um mutirão carcerário deverá analisar cerca de 5 mil processos de reeducandos no sistema prisional de Alagoas. A ação, que tem início nesta segunda-feira (23), é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE) e Defensoria Pública.

Após dois reeducandos serem executados com requintes de crueldade na Casa de Custódia, o Cadeião, o mutirão busca proporcionar mais celeridade processual em relação aos casos dos presos provisórios, que até então não tiveram julgamento definitivo e com isso minimizar a superlotação no sistema prisional.

"Há presos recolhidos há algum tempo e com o processo sem movimentação. É necessário um impulso do Poder Judiciário, pra definir se é possível colocá-los em liberdade, com ou sem uso de tornozeleira eletrônica", explicou o desembargador Celyrio Adamastor, vice-presidente do TJ/AL.

Até o dia 1º de fevereiro, Ministério Público, Defensoria Pública e advogados poderão se manifestar nos processos. 

Do dia 2 ao dia 13 de fevereiro, haverá os julgamentos dos processos pelos juízes, que avaliarão a legalidade do encarceramento e decidirão se os réus devem ser mantidos presos. 

Cada magistrado vai trabalhar em sua respectiva unidade judiciária, já que os processos são virtuais.