Não foi desta vez: vereadores barram aumento de 60%
Mesa Diretora da Câmara de BH veta emendas do vereador Leonardo Mattos (PV) que previam reajuste de 61,8% no salário. Presidente da Casa, Léo Burguês (PSDB), diz que novos gastos só poderiam vir da direção, mas o texto aprovado, na prática, poderá levar ao aumento pleiteado até 2016
Minas 247 - Não foi desta vez que os vereadores de Belo Horizonte conseguiram aprovar o projeto que eleva seus próprios vencimentos em mais de 60%. No início deste ano, a primeira tentativa foi barrada após ampla movimentação popular, que obrigou o prefeito Marcio Lacerda (PSB) a barrar a iniciativa.
Agora, as duas emendas do vereador Leonardo Mattos (PV) que, na prática, retomavam a proposta de reajuste de 61,8%, foram rejeitadas no nascedouro. Provavelmente temendo novo desgaste, a Mesa Diretora da Câmara Municipal rejeitou a proposta do parlamentar.
Leia trecho da matéria de Alice Maciel no jornal Estado de Minas:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte vetou ontem as duas emendas de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV) que previam o aumento de 61,8% no salário dos vereadores. O texto foi anexado à proposta de autoria da direção da Casa, que estabelece um reajuste aos parlamentares de 34% e de 22% para o prefeito, vice, secretários e secretários adjuntos. O fato é que, com a proposta da Mesa Diretora – que vai ser votada em sessão extraordinária na semana que vem –, os vereadores podem chegar ao fim do mandato com quase o mesmo salário definido na emenda de Leonardo Mattos. Isso porque a matéria garante aos beneficiados reajuste anual de seus vencimentos conforme a variação inflacionária. Em outras palavras, se a inflação mantiver a tendência, o salário dos 41 parlamentares vai chegar a R$ 14.421 no fim de 2016.
Apesar de a maioria da Casa já ter manifestado apoio à emenda que elevaria o salário dos vereadores de R$ 9.288,05 para R$ 15.031,76, a Mesa Diretora rejeitou a proposta do parlamentar verde com argumentos jurídicos. Segundo o presidente, vereador Léo Burguês (PSDB), o aumento de gastos só pode ser anexado ao projeto da Mesa pela própria direção. Outro argumento para rejeitar a matéria foi de que o texto de mesmo teor já tramitou na Casa e não virou lei. O tucano se referiu à proposta vetada pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) que previa o reajuste de 61,8% do vencimento dos parlamentares apresentado no fim de 2011. Além disso, ele se baseou na recomendação do Tribunal de Contas do Estado de que os parlamentares não poderiam aumentar seus salários depois das eleições.
As articulações dos interessados pelo reajuste foi até o último momento. Nos bastidores, as informações eram de que até cargos estavam sendo oferecidos pelos eleitos em troca de apoio dos parlamentares que não venceram as eleições. O medo da pressão social, no entanto, falou mais alto. Depois de mais de uma hora de reunião, a Mesa Diretora apresentou o parecer final. O vereador Henrique Braga (PSDB) não assinou o parecer, segundo colegas da Mesa, porque não quis. Além de Leonardo Mattos, Braga estava articulando o aumento.
A terceira emenda anexada ao projeto, de autoria da vereadora Neusinha Santos (PT), que propunha que a remuneração do agente político não poderia ser maior do que a do vereador, também foi vetada pela Mesa. Segundo o presidente, ela é inconstitucional. “Os salários do prefeito, secretários, vice-prefeito, secretários adjuntos não podem ser reduzidos por lei”, argumentou.