"Ninguém será protegido ou imunizado", diz relator

247 - Depois de uma série de tumultos e interrupções, o relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), finalmente realizou a apresentação de seu relatório na sessão desta quarta-feira. "Ninguém será protegido ou imunizado", concluiu Cunha, que leu apenas um resumo do documento, cuja íntegra tem mais de cinco mil páginas. Segundo ele, a comissão "dará uma forte contribuição para o fim da impunidade". A próxima sessão da CPI, quando será feita a votação do relatório pelos parlamentares, está marcada para 5 de dezembro, às 10h15. Nessa mesma data se encerra o prazo para os votos em separados, sugestões de alteração e pedidos de vista.

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O petista sofreu forte pressão da oposição, que o acusou durante semanas de ter favorecido o PT no texto final. O deputado voltou a dizer, ao final de sua fala, que está aberto a negociações para a conclusão do texto. A leitura foi iniciada com um interrupção já nos primeiros minutos, pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). O tucano protestou por não ter o texto para acompanhar. "Não tem cabimento leitura do sumário do relatório sem que os parlamentes tenham cópia!". A sessão foi suspensa por alguns minutos pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-AP), até que as cópias fossem providenciadas.

Depois de retomada a sessão, os parlamentares, inquietos, alegaram que a leitura era "desnecessária", como defendeu o deputado Silvio Costa (PTB-PE). "Vamos ler em casa". O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) alegou que começaria a ordem do dia e que, por isso, poderiam tomar como lido o documento, já que todos tinham cópias. "Parece que está todo mundo muito cansado". Os dois, porém, foram votos vencidos. A interrupção seguinte foi para a fala do deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), que pediu vistas do relatório em nome do DEM antes mesmo de a leitura ser concluída.

Divisão

De acordo com o relator, a primeira parte do parecer faz uma discrição dos trabalhos da CPMI, com a transcrição de depoimento. Na segunda parte, são traçados os aspectos gerais da organização criminosa chefiada por Cachoeira e a associação dela com empresas do setor de construção civil, em especial com a empreiteira Delta Construção.

Já na terceira parte é abordado o financiamento da organização, com o detalhamento dos sigilos bancários e fiscal de todas as pessoas que tiveram envolvimento com a organização. A relação de servidores públicos e agentes privados com a organização é abordada nos tópicos 4 e 5.

No último capítulo, o relator lista uma série de sugestões para "aperfeiçoamento" da atual legislação para, segundo Odair Cunha, dotar o Estado de melhores instrumentos para o enfrentamento da criminalidade.

Recuo

Nesta terça-feira, Cunha recuou sob pressão da oposição e admitiu que retiraria nomes inicialmente apontados para indiciamento e investigação. Inicialmente composto por oito partes, o relatório então foi lido com seis, depois de retirados os capítulos 6 e 7 – que tratavam do pedido de investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e de jornalistas, inclusive Policarpo Júnior, diretor da Veja em Brasília. Ontem, o relator admitiu que poderia retirar do texto "questões não centrais" após reunião com outros deputados da base aliada.

"Temas não centrais do nosso relatório podem, sim, ser negociados. Exatamente por isso estou estabelecendo o diálogo com todos os membros da CPI", afirmou o relator nesta terça-feira, antes de conversar com senadores governistas. Apesar de admitir a retirada do nome de Gurgel, Odair Cunha disse estar convencido das razões que o levaram a pedir a investigação do procurador-geral, responsável pela interrupção das investigações da Operação Vegas, que monitorou o grupo de Cachoeira em 2009.

Questionamentos

Questionado sobre uma possível negociação para a retirada do pedido de indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), Odair Cunha deu indicativos de que essa parte do texto deve ser mantida. O indiciamento de Perillo é questão polêmica não só do ponto de vista político. Além das acusações de que a CPI estaria sendo usada para atingir o PSDB, há questionamentos legais sobre a possibilidade de indiciamento do governador pela comissão. Em documento entregue na última segunda-feira, advogados do governador citaram liminar que impediu a convocação de Perillo para alegar que ele tampouco pode ser indiciado a pedido da CPI.

Sobre uma possível inclusão no relatório de pedido de indiciamento do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e de outras pessoas que não foram investigadas, Odair Cunha afirmou não ver motivo para mudanças. "A questão do governador Sergio Cabral é uma conduta, uma ação que não foi investigada pela CPMI. Exatamente por isso não deve ser analisada do ponto de vista de indiciamento ou não".

Com agências Senado e Brasil