Nomeação sai rápido. Mas serviço que é bom...

Minas 247 - Eles não fizeram concurso público e foram nomeados para trabalharem na Câmara Municipal de Belo Horizonte em cargos comissionados. Seus salários variam de R$ 4.682,90 a R$ 9.166,99. Mas, até agora, ninguém no Legislativo de BH sabe muito bem o que eles vão fazer.

A nomeação dos servidores saiu há quase dois meses, depois que seus nomes foram aprovados no fim do ano passado pelos vereadores. As funções são vagas. O que faz um assistente técnico especializado? No Diário Oficial do Município está assim: “Fica alocado aos projetos de planejamento estratégico institucional e definição conceitual de sistemas pertinentes às áreas operacionais da Câmara Municipal”. Entendeu?

O presidente da Casa, Léo Burguês, ficou meio confuso. Falou numa espécie de revezamento. Mas foi vago o suficiente para voltar atrás depois. “Uma das ideias que a gente teve é a de alguns desses cargos serem de rodízio", disse Burguês ao jornal O Tempo, de Betim.

Confira a reportagem de Larissa Arantes no jornal O Tempo:

Servidores ocupam os cargos, mas não têm função definida

Depois de quase dois meses da nomeação dos nove cargos de altos salários na Câmara de Belo Horizonte, aprovados no fim do ano passado pelos vereadores, o Legislativo ainda não sabe especificar o que exatamente estão fazendo cada um dos agraciados. Os salários são altos e variam de R$ 4.682,90 a R$ 9.166,99.

A Casa informa os cargos que ocupam os recém-nomeados e onde estão lotados, mas as especificações das funções são vagas. As indefinições são tantas que o próprio presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), admite que pode haver um revezamento das funções.

Mesmo com a publicação de portarias no "Diário Oficial do Município" (DOM) com o objetivo de detalhar cada uma das funções, a maioria não é clara. O cargo de assistente técnico especializado, por exemplo, tem a seguinte designação: "fica alocado aos projetos de planejamento estratégico institucional e definição conceitual de sistemas pertinentes às áreas operacionais da Câmara Municipal".

Dos nove nomeados, um não assumiu o posto, quatro começaram a trabalhar no final de fevereiro - logo depois da publicação da nomeação no DOM -, dois, em março e outros dois, no início desta semana.

Para Burguês, a ocupação dos contratados ainda está em aberto. "Uma das ideias que a gente teve é a de alguns desses cargos serem de rodízio", disse quando questionado sobre o que cada um estava fazendo. Segundo ele, os cargos foram indicados em consenso com os membros da Mesa Diretora.

A indefinição das funções repercutiu entre alguns parlamentares, que questionaram a real necessidade de as vagas terem sido criadas, já que há a possibilidade de um revezamento das atividades. "Não sabemos exatamente o que essas pessoas estão fazendo, não sei se há um relatório de atividades ou coisa do tipo. Até mesmo para o eleitor saber", afirmou um vereador que preferiu ficar no anonimato.

Quando o projeto que originava as vagas começou a tramitar na Câmara, uma das justificativas foi a criação de projetos que demandariam mão de obra. Um deles, o Câmara Itinerante, é uma espécie de pesquisa para saber das demandas de cada região da cidade. O projeto ainda não saiu do papel. "Só estamos aguardando liberação do ônibus", justificou Burguês. O ônibus é para o transporte dos pesquisadores.

As vagas foram criadas por meio de projeto de lei, aprovado e sancionado pelo prefeito. Não houve concurso público. São cargos comissionados.