Nota Salvador distribui quase R$ 8 milhões em prêmios

Bahia 247 - Após três anos de implantação, o programa Nota Salvador já distribuiu quase R$ 8 milhões em prêmios que vão de cheques no valor de até R$ 20 mil a créditos para celular pré-pago e SalvadorCard (cartão de passagem do transporte coletivo). O balanço do programa foi divulgado pelo prefeito ACM Neto e pelo titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, nesta sexta-feira (3), em cerimônia de entrega dos cheques a mais sete premiados, no Palácio Thomé de Souza (sede da prefeitura).

O prefeito lembrou que quando o Nota Salvador foi implantado, "a realidade da cidade e do país eram bem diferentes".

"Mesmo em uma bolha, o Brasil crescia e Salvador estava muito mal de finanças. Na ocasião, decidiu-se que o maior legado que a Prefeitura deixaria para a população seria o equilíbrio das contas. Foi adotado então um conjunto de medidas que pudessem fazer justiça tributária na cidade e o Nota Salvador foi uma delas. Sendo assim, conseguimos estruturar um programa em que todos saem ganhando. Hoje, a capital baiana é uma das cidades brasileiras que apresenta melhor quadro de situação fiscal e vamos continuar com o compromisso de honrar as obrigações em dia, mesmo com a crise econômica sofrida em todo o país", disse ACM Neto.

O secretário Paulo Souto ressaltou "a importância do programa para a prefeitura e para os cidadãos", já que, segundo ele, o ISS (Imposto Sobre Serviços) representa 43% da arrecadação tributária geral do município. Em receita corrente total, o imposto representa 15% para os cofres municipais.

"Ao exigir a nota o cidadão contribui com a mais importante receita da Prefeitura. No fim, todos ganham: a Prefeitura com a arrecadação; o cidadão com os prêmios e os investimentos realizados na cidade; e as empresas por pagarem ao município apenas o que é devido. O importante é que conseguimos atravessar a crise com dificuldade, mas pagando sempre em dia fornecedores, colaboradores e ganhadores do Nota Salvador", disse Souto.

Funcionamento

Segundo dados da Sefaz, são atualmente 278.866 pessoas inscritas no programa e 110.118 pessoas participantes do sorteio. Todos os meses são entregues cerca de R$ 215 mil em prêmios que variam entre R$ 10 e R$ 20 mil.

Sempre que o cidadão pede a nota com o número do CPF, são gerados créditos de retorno do ISS pago. Já para participar dos sorteios é preciso que a pessoa esteja cadastrada no programa, por meio do site www.nota.salvador.ba.gov.br, e tenha feito a adesão. Os créditos têm validade de 15 meses. Por isso é preciso ficar atento para que os valores não sejam devolvidos aos cofres públicos municipais.

A cada nota de serviço emitida, com o número do CPF, é gerado um bilhete para o sorteio de prêmios. A cada R$ 20, é gerado um bilhete extra. No primeiro sorteio da Nota Salvador, em dezembro de 2014, foram gerados cerca de 35 mil bilhetes. Em dezembro de 2016, o número de bilhetes gerados foi superior a 3 milhões.

Os valores dos prêmios e dos créditos podem ser transferidos para conta corrente do titular da Nota Salvador e usados para pagamento de até 100% do IPTU (os créditos devem ser transferidos até 31 de outubro). Para transferir os créditos para a conta corrente, o contribuinte deverá ter um limite mínimo de R$ 25 na conta da Nota Salvador. Os créditos também podem ser convertidos como bônus em dobro dos celulares pré-pagos da OI e Vivo e/ou como crédito do Salvador Card.