Novo Mineirão fica mais caro a cada dia

Minas 247 – Um complexo esquema envolvendo empresas, dirigentes da Fifa, da CBF e órgãos públicos está sendo investigado pela Polícia Federal. Os peritos da PF buscam saber como, sem nenhum motivo, o custo da reforma do Mineirão passou de R$ 400 milhões para R$ 743 milhões, um espantoso reajuste de 85%. E eles já descobriram muita coisa.

Os indícios de irregularidades começaram a aparecer antes mesmo de ocorrer a primeira licitação. Isso porque ela não aconteceu. Dirigentes da Fifa exigiram que o governo mineiro descumprisse um princípio básico quando se trata de dinheiro público: concorrência. Por imposição da entidade, nenhum outro participante pôde participar do certame e a obra de R$ 400 milhões foi entregue ao Consórcio Minas Arena S/A.

Dinheiro que rapidamente se transformou em R$ 607 mi, de acordo com denúncia feita pelo site Novojornal. Sem alteração nenhuma no edital para concessão da Parceria Público Privada (PPP) que norteia o projeto, o preço subiu novamente para mais de R$ 677 milhões. O Consórcio Minas Arena é o maior interessado  em que o custo da obra suba cada vez mais. O grupo será responsável por administrar o estádio quando ele estiver pronto e a base de cálculo que será utilizada pelo governo de Minas para remunerá-lo será o valor empregado na reforma. E parece não haver limites. Na celebração do contrato da PPP, vindo de uma licitação que teve apenas um participante, novo reajuste, desta vez para R$ 743 milhões.

A investigação da Polícia Federal já dispõe de documentos e gravações que mostram participação direta do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira.  Além de Teixeira, dirigente da Secretaria Especial para a Copa (Secopa), que é indicado pelo governo do estado, também teria relações com o esquema.

Leia abaixo a matéria do site Novojornal, que denuncia o suposto esquema de superfaturamento nas obras do Mineirão:

O valor das obras orçadas inicialmente em R$ 400.000.000,00, sem qualquer explicação, elevou-se para R$ 607.854.251,67, sendo R$ 370.355.398,52 para obras do estádio e R$ 237.498.853,15 para os anexos e estacionamentos incluindo reforma e adequação as novas tecnologias para sediar a Copa de 2014. Novamente sem qualquer modificação no edital para concessão em Parceria Publico Privada (PPP), o preço elevou-se para R$ 677.353.021,83. 

Poucos dias depois, na celebração do contrato da PPP, fruto de um certame onde participou apenas um ofertante, o preço subiu novamente para R$ 743.400.000,00. Comprovadamente, este superfaturamento só foi possível através da cumplicidade do dirigente da SECOPA que representa o Governo de Minas Gerais indicado pela FIFA e de comum acordo com as empresas que previamente haviam sido escolhidas para ganhar o certame. 

O início das negociações para reforma e adequação do Mineirão para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014 ocorreram quando o Governo de Minas Gerais celebrou um contrato de financiamento com o BNDES no valor de R$ 400 Milhões.  Preparada a licitação, surge o veto dos dirigentes da FIFA para participação de outras empresas, porque já haviam dividido as obras que seriam realizadas em todo País entre as empreiteiras “escolhidas” pelo esquema. Desta forma, o Mineirão foi entregue a Construcap, através do Consórcio Minas Arena S/A, porque não houve outros participantes.

Quando da licitação, sequer o projeto executivo estava concluído, tendo sido o mesmo contratado pela própria empresa Minas Arena S/A ao escritório BCMF. Em reportagem da Summa, Revista de Arquitetura e Urbanismo, é dito que foi a Minas Arena quem norteou e orientou a revisão do projeto executivo, foi esta operação que possibilitou o irregular acréscimo realizado após ter sido homologado na licitação o preço de R$ 677.353.021,83 elevando o valor para R$ 743.400.000,00. 

É importante frisar que a remuneração a ser paga mensalmente pelo governo de Minas Gerais à parceira Minas Arena S/A será calculada sobre o valor do investimento. O descontrole é tamanho que só em novembro de 2011 foi contratada pelo governo mineiro uma empresa para fiscalizar a obra, que já estava em andamento há quase um ano. Fugindo a obediência do Contrato de Parceria Público Privada foi celebrado entre o Governo de Minas e a empresa Minas Arena S/A um “Instrumento de Pactuação Final”, com poderes para modificar as clausulas ajustadas e o pior foram relacionadas e envolvidas entidades como o Ministério Público Estadual e Federal, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e da União sem que sequer os mesmos fossem consultados ou aceitassem o estabelecido. Este procedimento é conhecido no meio empresarial como “Contrato de Gaveta”. Algo inaceitável na administração pública.

Todos estes fatos, até agora de conhecimento de poucas pessoas envolvidas no esquema, foram praticados sob orientação e comando direto do dirigente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, conforme consta no Relatório Parcial do inquérito em tramitação na Polícia Federal, instaurado para apurar as irregularidades praticadas por Teixeira. Diversos depoimentos, gravações e documentos aprendidos comprovam o esquema montado na negociação das sedes para realização da Copa de 2014.

Que a copa do mundo é movida por corrupção e que é na construção de estádios que a FIFA mais ganha, é público, pelos menos desde a copa da África do Sul. 

Jornalistas sérios denunciam isso faz tempo e os dirigentes da FIFA brasileiros já estavam sendo investigados por este motivo. Mesmo assim, os governos Lula-Dilma tocaram o barco em frente, distribuindo farto dinheiro público para empreiteiras derrubarem e levantarem 12 estádios. O total de dinheiro público gasto até março deste ano já ultrapassou, R$ 1 bilhão acima do previsto.

Todos os estádios (exceto a Fonte Nova, na Bahia) estão ficando mais caros do que o previsto, em alguns casos muito mais caros. Alguns casos chamam atenção: o Beira-Rio, em Porto Alegre, já está 130% mais caro do que o previsto (passou de R$ 143 milhões para R$ 330 milhões). A Arena da Baixada, no Paraná, superou em 55% a previsão (de R$ 151 milhões passou a R$ 234 milhões). E o Mineirão, que ia custar R$ 456 milhões, já está em R$ 743 milhões (62% mais caro). Para efeito de comparação, o Vivaldão, onde o TCU encontrou superfaturamento, está ficando "só" 16% mais caro do que o previsto. O polêmico Itaquerão, em São Paulo, já está em quase R$ 900 milhões, é o mais caro dos 12 estádios. Note-se ainda que não está computado na relação o estádio do Independência, cuja reforma ultrapassou R$ 100 milhões.

Novojornal vem há mais de um ano noticiando as irregularidades praticadas na celebração da PPP da reforma do Mineirão. A empresa dirigida por Ricardo Barra desviava recursos provenientes do financiamento do BNDES para reforma do estádio. Com a quebra do sigilo bancário da Minas Arena S/A, tomou-se conhecimento do pagamento de despesas de obras, aluguéis e serviços inexistentes, além da utilização de notas fiscais frias.

A empresa Minas Arena S/A., a SECOPA, do Governo do Estado de Minas Gerais, e o COL, consultados, não quiseram falar a respeito, o BNDES informou que está colaborando e fornecendo todos os dados solicitados pelas autoridades. A CGU e TCU informaram que ainda esta semana pretendem divulgar uma nota a respeito. O MPF recusou-se a comentar o fato sob o argumento de que já havia pronunciado a este respeito através de nota a imprensa.