OAB Rondônia critica 'odiosa censura' a 43 livros de escolas estaduais
A OAB/RO afirmou que a Secretaria de Estado de Rondônia violou garantias constitucionais ao elaborar um documento que mandava recolher 43 livros nas escolas. A pasta determinou que fossem recolhidos obras clássicas como "Os sertões", de Euclides da Cunha, "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, e "Macunaíma", de Mário de Andrade
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247 - A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia (OAB/RO) afirmou que a Secretaria de Estado de Rondônia (Seduc) violou os princípíos e as garantias constitucionais ao elaborar um documento que mandava recolher 43 livros nas escolas estaduais. De acordo com o órgão, a ação representa "odiosa censura". "Bem como ofende a democracia e a cultura, que nos dá unidade como nação brasileira", diz a OAB Rondônia.
A pasta determinou que fossem recolhidos das escolas estaduais livros clássicos como "Os sertões", de Euclides da Cunha, "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, e "Macunaíma", de Mário de Andrade.
O Sindicato dos Professores de Rondônia afirmou que a medida é um "atentado à educação, ao conhecimento e a liberdade de expressão".
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado (Sintero), o ato, se acontecesse, seria um "comportamento ditatorial do Governo". "Esperamos que essa situação seja esclarecida, pois não podemos tolerar que casos de censura sejam presenciadas nas escolas de Rondônia", diz a pasta em nota.
Em entrevista ao G1, o secretário da Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc) confirmou a existência do documento, afirmou não concordar com o memorando e que os livros listados não serão recolhidos.
"[O departamento técnico] Fez uma checagem que não é conclusiva, porque a conclusão vai encerrar quando eles [técnicos] me apresentarem alguma coisa, e, pelo que eu estou vendo, já não querem mais apresentar. Mas, assim, são clássicos da literatura. ‘Macunaíma’ é filme e o escambau, entendeu? Não seria a Seduc de Rondônia que iria se invocar com um livro desse", afirmou.
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