Oi abandona orelhões em BH. Anatel promete agir

Minas 247 - Com a popularização dos celulares, muita gente deixou de usar os telefones públicos, os populares orelhões. Mas eles existem e precisam ser bem cuidados, sob pena de multa da Anatel, agência reguladora do setor de comunicações. A Oi deve ser uma das multadas: 13,8% dos 11.739 telefones públicos instalados em BH estão em manutenção. O percentual é muito maior do que os 3,4% de São Paulo, por exemplo.

O gerente da Anatel em Minas, José Dias Coelho Neto, diz que a agência vai antecipar a fiscalização dos terminais na capital mineira. Se o problema for constatado, a operadora será multada.

Confira abaixo matéria de Tatiana Moraes para o jornal Hoje em Dia

Anatel antecipa vistoria de orelhões da Oi em Minas Gerais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai antecipar a fiscalização dos terminais de telefone público de Belo Horizonte. O motivo, de acordo com o gerente de escritório da Agência para Minas Gerais, José Dias Coelho Neto, foi a matéria publicada neste domingo (15) no Hoje em Dia. “A fiscalização já estava agendada, mas, depois das denúncias, iremos a campo nas próximas semanas”, disse.

Belo Horizonte possui 11.739 orelhões, número quatro vezes menor do que os 48.431 instalados em São Paulo, a maior cidade do Brasil. Apesar disso, a quantidade de terminais estragados é similar. Em Belo Horizonte, são 1.627, o equivalente a 13,8% do total, e, em São Paulo, são 1.649, o que representa 3,4% dos aparelhos instalados na cidade.

De acordo com o gerente da Agência reguladora para Minas Gerais, a Anatel já havia notificado a Oi pelo não cumprimento de diversas normas do Plano Geral de Metas de Qualidade (PGMQ) para o Sistema Telefônico Fixo Comutado (STFC) , aprovado pela Resolução nº 341/2003. Mediante às cobranças da Anatel, a operadora assumiu o compromisso de, até 30 de março, colocar em prática um plano de reestruturação dos telefones públicos. “Não fazia sentido fiscalizar antes do vencimento do prazo. Nos organizamos para iniciar as operações daqui a algum tempo, mas agora vamos adiantar a ação”, afirmou.

Conforme Coelho Neto, em 2010 a Anatel fiscalizou 1,4 mil terminais de telefonia pública em Belo Horizonte. A mesma operação foi realizada em 278 orelhões de Pirapora, na Região Norte de Minas Gerais. “Foi constatada uma série de irregularidades. A operadora foi multada, mas recorreu. O resultado ainda não saiu”, comentou.

A Anatel também fiscaliza os procedimentos metodológicos de cálculo e envio de informações das empresas. Essas informações são utilizadas nos indicadores de qualidade da Agência.

A quantidade de fiscalizações realizadas em 2011 e o valor da multa não foram informados. O gerente da Anatel para Minas Gerais afirmou, no entanto, que o valor foi alto. “Tanto para a Oi quanto para as outras concessionárias. Por isso, as empresas demonstraram interesse em reestruturar o sistema de telefonia pública”, comentou.