ONG denuncia trabalho degradante em frigoríficos

Goiás 247_ Os frigoríficos brasileiros se tornaram grandes exportadores e estão entre as principais empresas do País. O Friboi do Grupo JBS é o maior do mundo e deixou bilionário os irmãos que comandam os negócios da empresa, entre eles Júnior Friboi, que é vice-presidente do Partido Sociallista Brasileiro (PSB) em Goiás e pretenso candidato a governador.

Ao mesmo tempo que em que ocupam papéis principais na economia brasileira, os frigoríficos também ocupam as manchetes devido à forma com que os trabalhadores dessas empresas, entre elas a JBS, são tratados. É o que mostra a reportagem "Moendo Gente" divulgada nesta segunda-feira pela organização não governamental Repórter Brasil, coordenada pelo jornalista e blogueiro do UOL Leonardo Sakamoto.

A reportagem multimídia mostra como que os três principais frigoríficos do País - Brasil Foods, JBS e Marfrig - submetem seus trabalhadores a condições degradantes no trabalho diário. Intitulada “Moendo Gente”, a reportagem traz textos, vídeos e dados relacionados ao cotidiano de trabalho dos funcionários dos três frigoríficos, que fornecem carne para as principais redes de fast-food, supermercados e indústrias alimentícias espalhadas por 150 países.

A unidade de Barretos (SP) da JBS, 14% dos 1.850 funcionários estão permanentemente afastados do trabalho devido a acidentes e doenças ocupacionais --e sobrevivem do benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Segundo a reportagem, um dos principais problemas do trabalho em frigoríficos é a elevada carga de movimentos repetitivos em um curto espaço de tempo. Trabalhadores das indústrias de aves, por exemplo, desossam, no mínimo, quatro coxas de frango por minuto.
Nessa função, há funcionários que realizam até 120 movimentos diferentes por minuto, sendo que estudos ergonômicos apontam que o limite de ações por minuto deve se situar na faixa de 25 a 33 movimentos, de forma a evitar o aparecimento de doenças osteomusculares.

O texto aponta ainda que fiscalizações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público do Trabalho vêm constatando prolongamento irregular da jornada de trabalho, com expedientes que não raro superam 15 horas diárias.

“Em 2012, a ONG Repórter Brasil investigou a fundo as condições impostas aos funcionários dos três maiores frigoríficos brasileiros: Brasil Foods (BRF), JBS e Marfrig. O resultado, apresentado nessa reportagem digital, mostra exemplos típicos da realidade descrita acima. São dezenas de unidades industriais condenadas na Justiça, interditadas, multadas ou processadas por graves problemas na organização do trabalho Essas três empresas comandam o vertiginoso crescimento de uma indústria nacional que, nos últimos anos, invadiu restaurantes e supermercados em todos os continentes. Contaminando, dessa forma, milhões de refeições mundo afora com o indigesto cotidiano de trabalho na indústria brasileira da carne”, diz trecho da reportagem.

A reportagem citou casos em que o frigorífico JBS se vê com problemas com a Justiça do Tabalho devido ás más condições de trabalho oferecidas aos funcionários. 

Problemas com a Vara do Trabalho

A matéria diz que em novembro de 2011, a 12ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) obrigou a JBS a conceder intervalos de 20 minutos a cada 1 hora e 40 minutos, sem desconto no salário, para todos os empregados dos setores “artificialmente frios” – com temperaturas abaixo de 12° C. As pausas para a chamada “recuperação térmica” estão previstas no artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com a sentença, isso vale para as unidades da JBS em Goiânia, Luziânia e São Luís de Montes Belos. Além dos intervalos, a JBS também foi condenada a pagar uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.

O processo teve início com uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Goiás. No documento, o procurador Alpiniano do Prado Lopes aponta uma série de problemas no ambiente de trabalho. “É conduta frequente desta exigir dos seus empregados a prestação de horas extras, e, ainda, não se conceder os intervalos/pausas previstas em lei”, afirma o procurador.

O MPT constatou ainda que o adicional por insalubridade não estava sendo pago aos que atuavam em setores frios. E apontou falha no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs). Tanto que um dos pedidos do órgão era para que a empresa passasse a “fornecer roupas adequadas (calças/japona de nylon impermeável com manta de lã) com o devido certificado de aprovação, além de botas apropriadas para o pessoal das câmaras frias”.

Por meio de nota, a JBS não comentou especificamente o caso das unidades de Goiás, mas afirma que “existem na Justiça do Trabalho decisões favoráveis a JBS nesta questão, bem como decisões contrárias”. A nota sustenta ainda que “existe um grupo liderado pelo Ministério do Trabalho que atualmente prepara a redação de uma norma específica para a atividade em área refrigerada. A JBS, através de um membro das associações que representam o segmento, participa deste grupo e a expectativa é de que tal norma seja editada até o fim de 2012”.

Trabalhador tem perna amputada

Os casos mais sérios são até assustadores. A reportagem do site informa que no dia 13 de fevereiro de 2012, um “amarrador” – responsável por prender as patas do boi a uma corrente depois de o animal ser abatido – de uma das duas unidades do frigorífico JBS instaladas em Campo Grande (MS) foi prensado pelo maquinário da indústria. Apesar de socorrido na Santa Casa da cidade, ele teve a perna esquerda amputada dois dias depois do acidente.

Por conta de jornadas exaustivas e da não concessão de intervalos aos funcionários que atuavam nos chamados “ambientes artificialmente frios” (20 minutos de pausa a cada 1 hora e 40 minutos de trabalho, conforme determina o artigo 253 da CLT) na mesma unidade de produção, a JBS já tinha assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Mato Grosso do Sul, o acordo foi firmado ainda em dezembro de 2009.

Afastamento por problemas psíquicos

Após inspecionar em julho de 2011 a planta frigorífica da JBS localizada em Barretos, no Noroeste do estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) levantou dados preocupantes sobre os problemas de saúde enfrentados pelos empregados da unidade.

De acordo com o órgão federal, dos aproximadamente 1.850 funcionários da empresa, 14% estão permanentemente afastados do trabalho devido a acidentes – e sobrevivem graças ao benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, só no primeiro semestre de 2011, registraram-se impressionantes 496 pedidos de afastamentos temporários (aqueles com menos de 15 dias) por conta de distúrbios psíquicos e problemas esquelético-musculares.

Se nada for feito para alterar a organização do trabalho na unidade de Barretos, o MPT projeta que, nos próximos dois anos, cada empregado se afastará em média sete vezes do serviço; que 100% dos funcionários enfrentarão problemas de “natureza osteomuscular não traumática”; e que um em cada seis serão acometidos de transtornos psíquicos.